16 fev, 2022 - 15:46 • Marta Grosso com Lusa
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Os partidos com assento parlamentar acolheram com agrado os conselhos dos especialistas ouvidos nesta quarta-feira no Infarmed, em vésperas de nova reunião do Conselho de Ministros com vista à definição de uma nova fase da pandemia em Portugal.
O PSD diz rever-se na maioria das propostas dos especialistas para o alívio de restrições no âmbito da pandemia de Covid-19, sugerindo apenas que as máscaras e os certificados digitais não sejam retirados ao mesmo tempo.
"Finalmente estamos no caminho de regressarmos à normalidade. Essa mudança não vai ocorrer numa semana ou duas, mas já percebemos que esta primavera marcará o momento de viragem", afirmou o vice-presidente da bancada social-democrata, Ricardo Baptista Leite, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O deputado e médico assegurou que o PSD se revê "na maioria das propostas dos especialistas", deixando para "reflexão" uma maior progressividade do levantamento das restrições.
"Um levantamento simultâneo da obrigatoriedade de máscara, ao mesmo que deixa de ser utilizado o certificado, será um passo que poderia ser dado em dois momentos, libertando as máscaras em certos espaços e mantendo os certificados", propôs o deputado, dizendo que, numa futura avaliação, esse documento poderia ser retirado se os dados epidemiológicos fossem positivos.
Ricardo Baptista Leite saudou ainda que os especialistas tenham abordado a necessidade de mudar a forma como são apresentados os dados sobre a Covid-19.
"Parece-nos que a apresentação diária de todos os infetados é um dado que não é útil", defendeu, considerando que essa apresentação poderia passar a ser semanal e que deveria distinguir entre os infetados que estão vacinados e os que não estão.
O deputado do PSD apelou a um planeamento para o próximo outono/inverno em termos de vacinação de reforço, que poderá abranger apenas os maiores de 50 anos, e sugeru que esta possa ser feita em farmácias.
Baptista Leite defendeu ainda que esta pandemia deverá ser aproveitada "para melhorar as respostas a agentes patogénicos respiratórios", sugerindo regras para a ventilação de espaços fechados, como existem em outros países europeus, e medidores dos níveis de dióxido de carbono.
O deputado chamou ainda a atenção para as desigualdades na taxa de vacinação no mundo, apelando a que Portugal interceda junto da União Europeia para acelerar este processo no continente africano.
"O maior risco que temos, como país, na Europa e no mundo, é a emergência de uma nova variante, é o único fator que nos poderia levar a regredir", alertou.
Os especialistas ouvidos pelos responsáveis políti(...)
A deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos afirmou nesta quarta-feira que o país está perante uma mudança de paradigma no controlo da Covid-19 e que, embora persistam ameaças, há agora condições para o levantamento de restrições.
"Estamos em condições de aliviar restrições, embora sem deixar de monitorizar e vigiar", declarou a deputada do PS. “Deixou-se de estar numa situação de emergência em termos de saúde pública para se entrar numa situação de vigilância. Uma vigilância que se deve manter cuidada e rigorosa", ressalvou.
Maria Antónia Almeida Santos apontou que os indicadores de transmissão e de incidência da Covid-19 estão a baixar e "os piores cenários não se concretizaram, com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a manter a sua capacidade de resposta".
"Estamos numa fase em que podemos ter esperança em relação ao futuro. Isto não quer dizer que não existam ameaças, podem surgir novas estirpes e, por isso, temos de estar atentos. Teremos um sistema que vai monitorizar e vigiar, dando nota do que nós, enquanto sociedade, devemos fazer", referiu.
A deputada do PS considerou que a sociedade portuguesa, no seu conjunto, "está de parabéns", já que houve "uma conduta impecável" no controlo e combate à doença.
O BE defende o levantamento imediato da "esmagadora maioria" das restrições com vista a uma eliminação total daqui a "algumas semanas", reforçando a importância do investimento no Serviço Nacional de Saúde.
"Consideramos que é tempo de fazer o levantamento da esmagadora maioria das medidas que ainda vigoram exatamente porque hoje temos uma vacina, porque estarão para entrar medicamentos, porque esta variante é menos perigosa e porque temos que ter normalidade na sociedade, mesmo na fase endémica desta nova doença", defendeu o deputado bloquista Moisés Ferreira aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa.
Covid-19
O primeiro-ministro agradeceu "a todos os peritos (...)
Entre as restrições a levantar de imediato está o uso de máscara no exterior "que devem passar a ser recomendado", "acabar com questões como limitações no acesso a determinados espaços, a questão do uso do certificado ser muito restrito", entre outras, enumerou.
No entanto, para os bloquistas, é também tempo de "fazer coisas que já deviam ter sido feitas desde o início da pandemia, nomeadamente o reforço do Serviço Nacional de Saúde", acrescentou o deputado.
Moisés Ferreira frisou que "mais importante até do que neste momento o levantamento de medidas, que é algo normal e natural e que deve acontecer rapidamente, é mesmo fazer o reforço do SNS, a valorização dos profissionais do SNS".
"E isso faz-se obviamente garantindo não só um melhor orçamento para o SNS, mas uma coisa ainda mais importante do que isso é garantir que esse orçamento não é, como está a acontecer atualmente, predado pelo setor privado e pelos interesses privados que usam esse orçamento para crescer, mas que ao fazê-lo estão a debilitar o SNS", argumentou.
A Iniciativa Liberal saudou "o novo tom de normalidade" quanto à nova fase da pandemia da covid-19 e o levantamento de restrições, pedindo "sentimento de urgência" na recuperação de aprendizagens, saúde mental e cuidados de saúde primários.
"Gostaria de congratular-me pelo novo tom de normalidade, em que deixamos de estar numa situação de emergência de saúde pública. Já em duas reuniões no Infarmed que se falava na transição para uma fase endémica, mas que politicamente tem sido ignorado", disse aos jornalistas a deputada eleita da Iniciativa Liberal, Carla Castro.
Os liberais estão satisfeitos com "esta mudança de tom", recordando que têm "defendido o alívio das restrições pandémicas" e que "parece ter chegado esse tempo".
No entanto, de acordo com Carla Castro, "neste alívio e nas medidas que foram hoje apresentadas não ficou explícito a situação em relação às escolas", reiterando a necessidade de abolir as máscaras em contexto escolar.
"Nós defendemos sempre uma gestão individual de risco responsável, mas isto deve contrabalançar com um sentimento de urgência em algumas frentes como a recuperação das aprendizagens, a saúde mental e a prioridade aos cuidados primários para a gestão com o não covid e o sentimento urgência para a recuperação das listas de espera de consultas e de cirurgias. Gostávamos de salientar esta premência para ação política nestas frentes", apelou.
"Foi dito nesta reunião que é necessário capitalizar o que se aprendeu com a Covid-19. Aqui gostaríamos de convidar à reflexão o próprio Governo em relação às aprendizagens porque houve muita coisa que não correu bem", criticou.
De acordo com a dirigente liberal, ouviu-se "falar em sabedoria política", mas o partido tem "muitas dúvidas".
"Como é que se pode falar em sabedoria política quando temos a economia em cacos, quando as clivagens sociais se agravaram, quando temos a saúde mental num estado bastante degradado na generalidade da população e quando temos um SNS em colapso e que não está em pior estado graças aos profissionais que temos", questionou.
Segundo Carla Castro "houve empirismo, houve infantilização da população, houve falta de dados" na gestão na pandemia
O Partido Comunista reage à reunião no Infarmed através de uma declaração de Bernardino Soares, enviada às redações.
O partido diz que o país assiste a “uma forte desaceleração da epidemia de Covid-19”, fruto da vacinação, e que “não se justifica, por isso, a manutenção de restrições e condicionamentos à vida das populações e às atividades económicas, salvo em contextos muito concretos de carácter claramente excecional”.
“Esta evolução da epidemia não teria sido possível sem a existência de um Serviço Nacional de Saúde de carácter universal e geral e o esforço dos profissionais de saúde, no rastreio e acompanhamento, no tratamento dos casos graves, ou na vacinação, por vezes em condições de trabalho muito exigentes”, sublinha o membro do Comité Central do PCP para logo defender que “é indispensável reforçar os serviços públicos de saúde, em particular na área da saúde pública”, bem como “dotar o Serviço Nacional de Saúde de meios humanos, financeiros e físicos”.
Será, assim, possível “recuperar o conjunto de atividades – rastreios, consultas, exames, tratamentos e cirurgias – que foram prejudicadas pelo esforço de combate à epidemia nos últimos dois anos” e “permitir a continuação da monitorização da epidemia” e “outras infeções respiratórias graves”.
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A deputada do PEV Mariana Silva considerou que, com o desagravamento da pandemia em Portugal e o eventual levantamento da maioria das restrições, é necessário investir nos cuidados de saúde primários e prestar atenção à população "mais vulnerável".
"A infeção está num processo decrescente e, por isso, o Governo pode pensar em retirar algumas das medidas que temos até hoje", disse a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", na Assembleia da República.
Mariana Silva sustentou que "toda a população mais vulnerável" tem de continuar com cuidados, apesar do desagravamento do SARS-CoV-2 no país.
"É necessário prestar atenção a esta população. Para isso, 'Os Verdes' querem reforçar a ideia de que é necessário olhar para os cuidados primários", completou.
A deputada ecologista também disse que na reunião discutiram-se "um conjunto de incertezas" por causa de um possível agravamento da pandemia, provocada por uma variante "com maior resiliência".
Para combater esta possibilidade, a também dirigente do PEV considerou que é necessário contratar mais profissionais de saúde.
Mariana Silva também advogou que o alívio das restrições devia ser acompanhado de investimentos que garantam a segurança da população, como, por exemplo, mais transportes públicos.
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O presidente do Chega defendeu a eliminação do uso de certificados digitais para aceder a espaços como restaurantes, bares ou discotecas, considerando que o Governo já tem condições para avançar com o alívio de restrições pandémicas.
"É na nossa perspetiva prioritário, porque as condições já não o exigem, que os certificados digitais caiam, ou seja, que deixe de ser necessário o uso de certificados digitais para aceder a alguns espaços comerciais, à restauração e inclusivamente para discotecas e bares que têm sido muito penalizados", argumentou o líder do Chega, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
André Ventura considerou que "o uso de máscara deixa de fazer sentido globalmente indicado, ou seja, para todas as circunstâncias e deverá ser mantido apenas em circunstâncias específicas".
"A regra deixará de ser sempre máscara nos interiores e deverá passar a ser máscara quando indicado em condições específicas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), eventualmente em espaços muito pequenos, em zonas de especial aglomeração", acrescentou.
"Penso que o Conselho de Ministros que decorrerá amanhã tem todas a condições para poder avançar para um novo conjunto de medidas", advogou André Ventura.
"Parece-nos importante que ganhemos a consciência que isto não terminou, que por outro lado entrámos numa fase endémica e nesta fase o que é mais relevante não é a exigência de mecanismos de controlo de certificados a toda a hora, é a testagem, que continuem a ser comparticipados pelas entidades públicas e que deixem de haver quaisquer restrições no acesso aos espaços e em horários que praticamente já não existiam", vincou.
Covid-19
Ministra da Saúde reafirma incerteza ainda existen(...)
A ministra da Saúde considerou hoje que Portugal se encontra numa nova fase da pandemia da Covid-19 e admitiu o alívio de medidas de mitigação, com nova política de testagem e a revisão da obrigatoriedade de máscara.
"Tão rápido quanto possível e tão devagar quanto necessário", disse Marta Temido sobre o eventual alívio de restrições, em declarações aos jornalistas à saída da reunião do Infarmed, que juntou peritos e responsáveis políticos nesta quarta-feira para avaliar a evolução da situação epidemiológica.
Sem confirmar prazos para a implementação das novas medidas, a ministra remeteu eventuais decisões para a próxima reunião do Conselho de Ministros, ainda esta semana, e disse esperar que possa ser "tão rápido quanto possível", ressalvando que, por outro lado, será também "tão devagar quanto necessário".
Os peritos reunidos na sede do Infarmed sugeriram um alívio nas medidas contra a Covid-19, acabando com as limitações de acesso a lojas, bares e discotecas e com a máscara a ser apenas obrigatória em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.
Sugeriram também que o uso de certificado seja apenas para acesso a serviços de saúde e recomendam que em locais exteriores, o uso da máscara de proteção se limite às áreas com grande densidade populacional.
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