Costa manifesta disponibilidade de Portugal para "intervenção temporária" no IVA da energia a nível europeu

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira que Portugal está disponível para "uma intervenção temporária" no IVA da energia a nível europeu, considerando que "não há milagres" relativamente à escassez da matéria-prima devido à invasão da Ucrânia pela Rússia.

"A subida dos preços é um dado que temos como adquirido e há um limite da capacidade da intervenção política sobre isso. Quando o principal país fornecedor de uma determinada matéria-prima não a produz, é inevitável que ela vai escassear e que isso se traduz no aumento dos preços e não há milagres que substituam aquilo que falta", disse o primeiro-ministro português aos jornalistas em Versalhes.

À chegada a uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da UE em Versalhes, França, dominada pela agressão militar russa à Ucrânia e a resposta do bloco europeu, especialmente nos setores da energia e da defesa, o líder do executivo português defendeu que perante as sanções à Rússia, os preços vão aumentar, mas a Europa está a tomar medidas para contrariar isso.

"A União Europeia reforçou o conjunto das reservas estratégicas. Como já a indicou a presidente da Comissão, temos as reservas necessárias para viver outro inverno. Em segundo lugar, há processos de compra que estão ser trabalhados em setores críticos, mas obviamente haverá pressão e cada Governo a nível nacional tem vindo a adotar medidas", declarou, sublinhando o reforço do iVoucher em Portugal.

António Costa indicou também que os preços especificamente do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, revelando que Portugal está disponível para uma mexida temporária no IVA se for uma medida comunitária.

"Medidas mais de fundo pressupõem designadamente uma intervenção temporária sobre o IVA, da nossa parte estamos disponíveis, mas é preciso que haja uma decisão a nível europeu", revelou o primeiro-ministro.

Os líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, vão discutir até sexta-feira, no histórico Palácio de Versalhes, formas de reduzir a dependência europeia do petróleo e do gás russo e como lidar com o aumento dos preços da energia.