Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Marcelo promulga diploma que estabelece medidas especiais para os ucranianos

11 mar, 2022 - 12:52 • Olímpia Mairos

O Presidente da República promulgou também o diploma que contempla alterações ao “AUTOvoucher”.

A+ / A-

O chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o diploma “que estabelece medidas excecionais no âmbito da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia”, lê-se no site da presidência.

De acordo com o comunicado, do Conselho de Ministros, de quinta-feira, o decreto-lei simplifica o procedimento de reconhecimento de qualificações.

De acordo com a nota publicada no site da presidência, Marcelo promulgou também o diploma do Governo que aumenta o subsídio financeiro aplicável a consumos em postos de abastecimento de combustíveis para efeitos de apoio transitório e excecional aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis”, o chamado benefício “AUTOvoucher”.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+