Governo dos Açores diz que aceitou pedido de exoneração de diretor regional da Cultura

O Governo Regional dos Açores informou esta quinta-feira que o diretor regional da Cultura "apresentou o seu pedido de exoneração com efeitos imediatos", o que foi aceite pelo presidente do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

"Ricardo Tavares apresentou o seu pedido de exoneração com efeitos imediatos, tendo o mesmo sido aceite pelo presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro", escreve-se numa "nota de imprensa" publicada no site oficial do Governo.

A 02 de março, o executivo revelou em comunicado que "a secretária regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, solicitou ao presidente do Governo [Regional] a exoneração com efeitos imediatos do diretor regional da Cultura, Ricardo Tavares, pedido aceite por José Manuel Bolieiro".

Na ocasião, a exoneração do padre Ricardo Tavares do cargo de diretor regional da Cultura não tinha sido publicada em Jornal Oficial, mas foi comunicada ao próprio, por email, pela secretária regional.

Na comunicação, a que a Lusa teve acesso, Susete Amaro disse ter dado instruções aos funcionários da Direção Regional da Cultura para que não cumprissem "qualquer despacho, instrução ou email emanado" por Ricardo Tavares.

"A partir deste momento, retiro-lhe todas as suas competências, bem como a confiança política", lê-se no email assinado por Susete Amaro.

Hoje, o Governo escreve que, "na sequência da audição prévia do até agora Diretor Regional da Cultura, no âmbito do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, o doutor Ricardo Tavares apresentou o seu pedido de exoneração com efeitos imediatos, tendo o mesmo sido aceite pelo Presidente do Governo dos Açores".

"O XIII Governo dos Açores agradece ao até agora Diretor Regional da Cultura os serviços prestados em prol do serviço público", acrescenta.

Também a 02 de março, em declarações à Lusa, a secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital dos Açores, Susete Amaro, justificou o pedido de exoneração do diretor regional da Cultura com falta de "lealdade e zelo".

"O que levou a este pedido de exoneração foi um conjunto de várias situações que não se coadunam com a lealdade e com o zelo que deverá existir no exercício de um cargo desta natureza", afirmou, em declarações à Lusa.

Confrontada com o conteúdo do email que começou a circular nas redes sociais, Susete Amaro garantiu que a decisão de exoneração já tinha sido comunicada anteriormente ao diretor regional e que foi enviada também uma carta a Ricardo Tavares.

A governante lamentou ainda que o email, enviado a várias pessoas, tenha sido tornado público.

"Não deveria ter acontecido. Provavelmente, terei de instaurar um processo de averiguações para saber como é que essa situação se procedeu", adiantou.

O Governo Regional dos Açores, que tomou posse em novembro de 2020, resulta de uma coligação de três partidos (PSD, CDS-PP e PPM), que conta ainda com o apoio parlamentar de Chega, Iniciativa Liberal e deputado independente (ex-Chega).

Susete Amaro foi indicada pelo PSD para a tutela da Cultura, da Ciência e Transição Digital e Ricardo Tavares indicado pelo PPM.

Ao longo do mandato, por várias vezes, a secretária regional e o diretor regional apresentaram divergências publicamente.

O caso mais mediático esteve relacionado com um pedido de transferência de um boi anão empalhado da coleção do Museu Carlos Machado para o Ecomuseu do Corvo, dirigido por Deolinda Estêvão, mulher do líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão.

Apesar dos pareceres negativos do diretor do Museu Carlos Machado, Duarte Melo, e do responsável pela coleção de História Natural, João Paulo Constância, o diretor regional da Cultura aceitou o pedido de transferência.

Essa decisão acabaria por ser revertida pela secretária regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, que permitiu uma cedência temporária, desde que garantidas todas as condições técnicas para a conservação da peça.