Novo Governo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado

O futuro Governo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, avança, esta quarta-feira, um comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

No texto é destacado que o novo Executivo, o XXIII Governo, terá "menos 20% de governantes" face ao anterior.

De acordo com o comunicado, António Costa informou ontem, terça-feira, o Presidente da República da estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional.

Na nova equipa, desaparecem os ministros de Estado e a pasta de Economia, que surgia no anterior elenco como número dois na hierarquia, passa a oitava. A pasta da Presidência do Conselho de Ministros, que deverá permanecer nas mãos de Mariana Vieira da Silva, sobe para número dois, ganhando peso político e pastas.

A Presidência passa a ter a secretaria de Estado da Administração Pública, até aqui nas mãos da ministra Alexandra Leitão, dando assim um sinal provável de que o governo quer dar peso político às negociações com os sindicatos, numa tentativa de controlar um eventual crescendo de contestação social e uma rua mais brava, na sequência da maioria absoluta e perdida que está a centralidade do Parlamento.

Na Presidência, fica ainda a secretaria de Estado do Planeamento, que irá lidar com os fundos europeus, numa altura em que está em curso a aplicação do Programa de Recuperação e Resiliência.

Em terceiro e quarto lugares na hierarquia do governo, surgem os ministérios dos Negócios Estrangeiros e o da Defesa, respetivamente, em mais um sinal sobre a importância que António Costa quer dar a estas pastas em plena guerra na Ucrânia, mantendo-se em ambos os ministérios as mesmas pastas, à exceção dos Assuntos Europeus, que passa para a alçada direta do primeiro-ministro.

A secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, até aqui nas mãos de Duarte Cordeiro, passa a ministério. A confirmar-se que a atual líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, assume esta pasta, poderá ser entendido como um sinal político a uma das delfins de António Costa, tendo em conta que peso a pasta não terá, dado que existe uma maioria absoluta que não carece de especial negociação com as oposições.

Nos Assuntos Parlamentares, ficam duas secretarias de Estado: a da igualdade e Migrações, que até agora estava nas mãos de Mariana Vieira da Silva na Presidência do Conselho de Ministros, e a da Juventude e Desporto, que transita da pasta da Educação.

A pasta da Economia e Transição Digital é uma dos que sofre alterações, passando a acumular a pasta do Mar. Fica agora a chamar-se Ministério da Economia e do Mar. Em vez de quatro, o Ministério passa a ter três secretários de Estado: da Economia, do Turismo, do Comércio e Serviços e, ainda, do Mar.

O ministério até aqui tutelado por Pedro Siza Vieira deixa de ter responsabilidades sobre a transição digital, que passa para a alçada do primeiro-ministro.

O Ministério da Cultura passa de dois Secretários de Estado para um. A Secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media deixa de existir. Assim sendo, deixa de haver uma pessoa para tutelar a comunicação social, até aqui encabeçada por Nuno Artur Silva.

Uma dúvida fica desfeita: não haverá uma fusão entre o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os dois ministérios mantêm-se autónomos. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, continua com um Secretário de Estado.

O mesmo não acontece com o Ministério da Educação, que perde dois Secretários de Estado.

Tinha três e vai passar a ter apenas um. A pasta do desporto deixa de estar inserida na Educação, e passa a estar à responsabilidade do novo Ministério dos Assuntos Parlamentares.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mantém o nome, mas perde uma Secretaria de Estado. Tinha quatro, terá três.

O Ministério da Saúde não sofre qualquer alteração. A pasta até aqui tutelada por Marta Temido vai manter os dois Secretários de Estado.

Quem perde uma Secretaria de Estado é o Ministério do Ambiente. No anterior Governo, havia quatro e agora vai ser formada por três.

O mesmo acontece com o Ministério da Habitação e das Infraestruturas. A pasta, que até aqui foi encabeçada por Pedro Nuno Santos, vai perder um Secretário de Estado.

O Ministério da Coesão Territorial não perde Secretários de Estado, mas a nomenclatura muda. Além do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, haverá agora um Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. Até aqui, chamava-se Secretária de Estado da Valorização do Interior.

O décimo sétimo e último Ministério é o da Agricultura, que engorda. Passa a denominar-se Ministério da Agricultura e da Alimentação. Há agora dois Secretários de Estado, em vez de um. A tutela das pescas sai do agora extinto Ministério do Mar, e fica sob a alçada da Agricultura.

Costa decidiu, ainda, avançar com a concentração de ministérios num só espaço físico. "Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se, até ao final do ano 2022, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros."

"Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", destaca o comunicado.

Na dependência direta do primeiro-ministro ficarão as secretarias de Estado: a da Digitalização e Modernização Administrativa e a dos Assuntos Europeus

Costa entregará a lista completa de ministros esta quarta-feira, ao Presidente da República.