Dia de estreia do novo Parlamento. XV legislatura arranca com eleição do novo presidente e acolhimento dos deputados

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 30 de janeiro reúne-se, esta terça-feira, pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, tendo o PS indicado para o cargo o ex-ministro Augusto Santos Silva.

A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

A primeira reunião plenária da XV legislatura - com oito partidos representados, menos dois do que na anterior - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Na primeira parte, às 10h00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 30 de janeiro, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.

Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PS, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito (ou o deputado mais antigo) a dirigir interinamente os trabalhos.

Esse convidará dois deputados das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa. Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.

Às 15h00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.

Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.

Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o Regimento, é eleito presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.

O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira.

Em paralelo, decorre a partir das 9h00 - e durante uma semana - o acolhimento dos deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um 'login' e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no 'site' do parlamento ou preencher o registo de interesses.