Assembleia da República. PCP perde um lugar na fila da frente do plenário

O PCP vai perder um lugar na primeira fila do hemiciclo do parlamento na XV legislatura, passando de três para dois, sendo retirada uma cadeira para não haver lugares vazios, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes.

Segundo a porta-voz da conferência, a socialista Maria da Luz Rosinha, a decisão “foi consensual”, sendo esta a única alteração da disposição de lugares na primeira fila.

“Não há lugares vazios”, disse a deputada, explicando que no lado do hemiciclo mais à esquerda haverá apenas quatro em vez de cinco cadeiras, duas atribuídas ao PCP e duas ao BE.

A questão tinha sido levantada na semana passada pela Iniciativa Liberal, que contestou que o PCP tivesse três lugares na fila da frente só tendo elegido seis deputados, quando o seu partido tinha apenas dois na primeira fila e oito parlamentares.

Na primeira fila, haverá sete lugares para o PS (que elegeu 120 deputados), sete para o PSD (77 deputados), três para o Chega (12 deputados) e dois cada para Iniciativa Liberal (oito deputados), PCP (seis deputados) e BE (cinco deputados), disposição que já vigorará no plenário de quinta-feira.

O hemiciclo está divido em quatro partes, separadas por pequenos corredores. Com esta configuração, as duas zonas mais centrais da primeira fila ficam totalmente ocupadas por deputados do PS e do PSD, a da direita por parlamentares do IL e Chega e a da esquerda dividida entre PCP e BE.

Os deputados únicos do PAN e do Livre não têm, segundo o Regimento, direito a um lugar na primeira fila, norma que foi lamentada pela porta-voz do PAN, Inês Sousa Real.

"Foi pedido que pudéssemos estar na primeira fila, ou seja, que todas as forças políticas estivessem na primeira fila, e não nos faz qualquer sentido que se tenha optado por ter cadeiras vazias, por retirar um lugar à primeira fila”, advogou a deputada única do PAN, em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes.

Apesar de se retirar uma cadeira da primeira fila (embora, neste momento, haja um microfone e computador em frente a cada lugar definido), não há o risco de haver deputados sem lugar, uma vez que haverá sempre pelo menos três parlamentares (o presidente da Assembleia e dois ‘vices’) que se sentam na Mesa da Assembleia da República, que se encontra numa zona superior da Sala das Sessões, atrás da bancada do Governo e do púlpito reservado às intervenções.

Nesta conferência de líderes, segundo a porta-voz, não foi discutida a pretensão da IL de se sentar no meio do hemiciclo, entre PS e PSD, e à qual os sociais-democratas já se tinham oposto.

Maria da Luz Rosinha informou ainda que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, propôs a criação de um grupo de trabalho - que será presidido pelo primeiro vice-presidente do parlamento a eleger na quinta-feira - para definir o elenco das comissões parlamentares e os tempos a atribuir a cada partido na atual legislatura.

Também neste ponto, Inês Sousa Real lamentou que as restantes forças políticas, “nomeadamente os grupos parlamentares, não tenham acompanhado o pedido dos deputados únicos representantes dos partidos quer para participar da comissão que vai ser criada para a definição das comissões da Assembleia da República, quer das grelhas de tempo, algo que diz diretamente respeito aos direitos dos deputados únicos”.

“Deixamos o apelo uma vez mais às restantes forças políticas para que haja bom senso, que esta maioria absoluta seja uma maioria de diálogo, mas também de alteração e reforço democrático da Assembleia da República”, disse a porta-voz do PAN, partido que passou nesta legislatura de quatro deputados para apenas um lugar no parlamento.

A próxima conferência de líderes vai reunir-se daqui a uma semana, no dia 06 de abril, e deverá agendar a discussão do Programa de Estabilidade.