31 mar, 2022 - 16:55 • Redação com Lusa
O deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim e o líder da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, não viram os seus nomes aprovados, esta quinta-feira, pelos deputados para a eleição como vice-presidentes da Assembleia da República.
Pacheco de Amorim conseguiu 35 votos favoráveis e Cotrim Figueiredo 108, aquém dos 116 votos necessários para obterem a maioria absoluta e serem eleitos.
O candidato do Chega teve 183 votos brancos e seis nulos, enquanto João Cotrim Figueiredo teve 110 brancos e seis nulos.
Já Edite Estrela, do PS, e Adão Silva, do PSD, foram eleitos para o cargo.
O Chega propôs uma nova votação, e avançou com o nome de Gabriel Mitá Ribeiro. Já a IL diz respeitar a decisão e lamenta a não eleição de Cotrim de Figueiredo, mas decidiu não apresentar um novo nome para votação.
André Ventura fala em "boicote institucional".
Na segunda votação, o Chega voltou a não conseguir eleger o seu candidato para uma vice-presidência da Assembleia da República. Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.
No final do segundo "chumbo", o presidente do Chega e deputado André Ventura transmitiu em plenário um "sentimento de profunda indignidade e injustiça" pelo resultado de hoje, falando em "maiorias de bloqueio parlamentar".
Tal como tinha sido acordado em conferência de líderes, Ventura adiantou que o Chega não irá apresentar hoje nenhuma outra candidatura, "reservando-se para o fazer quando entender apropriado", tendo o partido convocado de imediato uma conferência de imprensa para depois do plenário.
Na hipótese que se confirmou de não existirem votos suficientes para a eleição do "vice" indicado pelo Chega, a conferência de líderes decidiu que o assunto será tratado "em momento futuro" e a Mesa iniciará funções.
Segundo o Regimento, cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.
Só são eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, "procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista", até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido "o quórum necessário ao seu funcionamento".
"Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro", acrescenta o Regimento.
Já houve no passado nomes propostos para membros da Mesa que falharam a eleição, incluindo para o lugar de presidente da Assembleia da República.
Diogo Pacheco Amorim, filósofo de formação com 71 anos, foi eleito deputado à Assembleia da República nas eleições legislativas do último domingo, pelo círculo eleitoral do Porto.
Este nome tinha logo, quando foi apresentado, levantado muita polémica com vários deputados da esquerda a dizerem que se oporiam à sua eleição.
O político é autor da "matriz ideológica", "textos fundadores" e programa eleitoral do Chega.
O currículo do "n.º 2" do Chega, que também foi jornalista, inclui o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), o Movimento Independente para a Reconstrução Nacional (MIRN), a Aliança Democrática (PPD/CDS/PPM), o CDS-PP e a Nova Democracia.
André Ventura defendeu o currículo de Diogo Pacheco Amorim, que considera ser uma "presença no Portugal democrático".
"Licenciado em Filosofia pela Universidade de Coimbra, foi dirigente em vários movimentos e partidos conservadores e liberais na economia. Foi assessor de Freitas do Amaral, fundador do CDS, durante o primeiro Governo da Aliança Democrática, assessor de Ribeiro e Castro, foi jornalista, foi chefe de gabinete do grupo parlamentar do CDS, entre 1995 e 1997, e com Manuel Monteiro saiu para fundar o PND. Diogo Pacheco Amorim tem provas dadas na vida, no seu percurso profissional e político, de presença democrática, de presença no Portugal democrático e em vários partidos de natureza absolutamente democrática e inquestionável", sublinhou o líder do Chega.
Na XV legislatura, o Chega é a terceira força política, com 12 deputados, depois do PS (120) e do PSD (77). Seguem-se IL (oito deputados), PCP (seis) e BE (cinco). O PAN e o Livre têm um deputado cada.
[notícia atualizada às 18h53]
A Iniciativa Liberal vai indicar o seu presidente (...)