08 abr, 2022 - 14:44 • Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assumiu esta sexta-feira a missão de retirar 170.000 crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030, assumindo que não se pode “desperdiçar 20%” das crianças em Portugal.
“Não podemos desperdiçar 20% das nossas crianças que estão em risco de pobreza e essa tem de ser a nossa missão”, afirmou Ana Mendes Godinho, durante a intervenção no debate do programa do Governo, que hoje prossegue.
Relativamente ao apoio à infância, Mendes Godinho realçou a meta de “retirar 170.000 crianças da situação de pobreza ou exclusão até 2030”, bem como alargar a capacidade das creches, reforçar o abono de família e as deduções fiscais a famílias e promover a desinstitucionalização de 18.000 crianças que estão atualmente em casas de acolhimento.
Quanto aos mais velhos, disse a ministra, as prioridades passam por promover uma agenda dedicada à longevidade e participação ativa, a criação de um mecanismo de reforma parcial e a promoção da “autonomia e a não institucionalização dos idosos e pessoas com deficiência”.
“Para tudo isto - e como base de tudo isto - é essencial e crucial continuar a revolução digital na Segurança Social, tornando-a mais próxima e compreensível para os cidadãos e empresas e mais aptas para os desafios que enfrentamos”, acrescentou Ana Mendes Godinho.
Para a governante, a Segurança Social “só cumpre a sua função de promover igualdade de oportunidades se for simples, próxima e acessível a todos”.
O debate do Programa do XXIII Governo Constitucional termina hoje na Assembleia da República com a votação da moção de rejeição apresentada pelo Chega, que deverá contar unicamente com os votos a favor dos deputados do partido proponente.
O primeiro dos dois dias de debate ficou marcado pela garantia dada pelo primeiro-ministro, António Costa, de que cumprirá o mandato até ao fim, quebrando assim o silêncio sobre a sua hipotética saída para um cargo europeu daqui a dois anos e meio.
O chefe do executivo anunciou que a proposta de Orçamento de Estado de 2022 será apresentada na próxima semana e antecipou que o crescimento económico será "um dos desafios centrais" da governação nos próximos quatro anos.
O Programa do XXIII Governo Constitucional corresponde basicamente ao programa eleitoral que o PS apresentou para as legislativas de 30 de janeiro, que venceu com maioria absoluta, elegendo 120 dos 230 deputados da Assembleia da República.
Este programa identifica quatro “desafios estratégicos” de médio e longo prazo: resposta à emergência climática, transição digital, interrupção da atual crise demográfica e combate às desigualdades.