Orçamento retificativo "está completamente fora de questão", garante Costa

O primeiro-ministro disse esta quarta-feira que está “completamente fora de questão” um orçamento retificativo, afirmando não ver como poderia a situação internacional traduzir-se numa “pressão sobre a despesa” que justificasse uma retificação.

“Está completamente fora de questão. Estando já na fase do ano em que estamos, não há quadro previsível que justifique um orçamento retificativo daqui até lá”, sustentou António Costa.

Esta posição foi assumida pelo primeiro-ministro numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a Agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, Costa reiterou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 que vai ser discutida na próxima semana na Assembleia da República “não tem nenhum quadro de previsão da necessidade de qualquer orçamento retificativo até dezembro”.

“Isso é uma hipótese que, para nós, não está sequer em cima da mesa”, reforçou.

O primeiro-ministro sublinhou que as retificações orçamentais só se impõem “quando é necessário ultrapassar o teto máximo da despesa” – uma vez que é a Assembleia da República que autoriza esse limite – mas relembrou que, desde que se tornou primeiro-ministro, em 2015, só em 2020 é que um executivo seu procedeu a um orçamento retificativo, devido ao impacto da pandemia.

“Agora, se me diz, posso garantir que não aparece uma nova variante em setembro que faça disparar um novo pico de pandemia? Bem, isso eu creio que ninguém no mundo está em condições de garantir que não há essa nova variante. Creio que todos estamos a trabalhar no pressuposto de que a pandemia vai fazendo a sua trajetória e que vamos todos coletivamente conseguir reajustar aquilo que são os impactos da guerra, do ponto de vista inflacionista”, referiu.

Questionado assim se a necessidade de um orçamento retificativo dependeria mais do surgimento de uma nova variante ou de uma situação relativa à pandemia do que da situação internacional decorrente da guerra na Ucrânia, Costa respondeu: “Isso claramente. A situação internacional não vejo em que é que possa ter uma tradução de uma pressão sobre a despesa que exigisse um orçamento retificativo”.