Se o CDS estivesse no Parlamento, propunha isenção de IVA nos bens alimentares essenciais

O CDS-PP defende a isenção de IVA para os bens alimentares essenciais, como pão, frutas, carne ou peixe, pelo menos durante seis meses, para fazer face aos impactos da guerra na Ucrânia.

No encerramento das "Conversas do Caldas", uma iniciativa que o CDS-PP inaugurou esta quarta-feira falando sobre inflação, o líder do partido apresentou seis medidas para acautelar os efeitos que o conflito está a ter na economia e que têm que ver "com aspetos práticos da vida dos portugueses".

Nuno Melo indicou que, se o partido ainda estivesse representado na Assembleia da República, transformaria estas propostas em iniciativas legislativas, mas espera que "façam o seu caminho", podendo "ser aproveitadas pelo Governo ou pelos outros partidos, ressalvada a paternidade".

A primeira medida prende-se com a descida para 0% da taxa de IVA aplicado aos bens essenciais alimentares, como pão, fruta, carne, peixe, produtos hortícolas ou cereais e laticínios, "de que as famílias precisam todos os dias para sobreviver".

Apontando que "desde o início da guerra o custo do peixe disparou quase 20% e a carne subiu 13%, pondo em risco a alimentação sobretudo das famílias mais pobres", o líder centrista referiu uma diretiva europeia de 05 de abril que permite ao Governo "aplicar uma isenção de IVA, taxa 0%, sobre aquisição de bens alimentares essenciais, sem necessidade de autorização da Comissão Europeia".

Esta "medida transitória, que tem a ver com o contexto de guerra", teria uma natureza "temporária, de seis meses", e "seria renovável ou não após avaliação", indicou.

No que toca a despesas com combustíveis, o presidente do CDS-PP propôs o alargamento da dedução do IVA na proporção de 100%.

Outra das medidas apresentadas por Nuno Melo é a "atualização dos escalões do IRS ao nível da inflação prevista para 2022, para evitar esse efeito perverso que é um aumento generalizado das taxas de IRS por mero efeito da inflação, sem correspondência com um aumento do rendimento real".

No que toca ao crédito à habitação, o líder centrista propôs "o alargamento da dedução em IRS dos juros de dívida com o crédito à habitação, num montante correspondente a 15% do valor suportado por qualquer membro do agregado familiar com juros de dívidas contraídas com a aquisição, construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente".

Para as empresas, o CDS-PP defendeu a redução dos pagamentos por conta e da taxa de IRC, esta de "21% para 19% para o ano de 2022", e no que toca à energia solar o presidente do partido apresentou como medida o "reforço dos incentivos financeiros e fiscais, em sede de IVA, IRS e IRC, para investimentos" neste âmbito.

Na sua intervenção, Nuno Melo explicou que estas medidas seriam sustentadas "em pouco mais de um terço dos três mil milhões de euros de aumento da receita fiscal que o Governo prevê cobrar a mais em 2022 comparativamente com o ano de 2021".

No início da sua intervenção, o líder do CDS-PP foi aplaudido quando, num momento de agradecimento aos convidados e presentes, referiu que o Caldas "é a sede do CDS" e afirmou que "é uma sede onde não entra quem quer, desengane-se quem ache que entra".

Nos últimos dias foi noticiada a intenção do Chega de adquirir ou arrendar o edifício que é há quase 50 anos a sede nacional do CDS-PP, no Largo Adelino Amaro da Costa (antigo Largo do Caldas), em Lisboa, de onde o partido disse não ter intenção de sair.