28 abr, 2022 - 15:52 • João Carlos Malta
O primeiro-ministro, António Costa, rejeitou esta quinta-feira, no debate da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que este documento tenha políticas de austeridade. E disse que as críticas do PSD resultam do passado, em que “infligiu cortes que nenhuma família esquece”.
Costa afirmou que “este é o plano que apresentamos aos portugueses e que estes escolheram em liberdade”. Agora, com maioria absoluta, diz que é “dever e ambição ainda maior” do Governo concretizá-lo.
E depois questionou de forma retórica, mas numa clara alusão às críticas que o PSD tem feito ao Orçamento do Estado para 2022. “Austeridade? Só o peso da consciência de quem infligiu ao povo português cortes que nenhuma família esquece poderá justificar o argumento de austeridade”, defendeu.
Antes tinha relembrado o rol de medidas do Orçamento que, na opinião do primeiro-ministro, são prova de que há uma subida de rendimentos: o aumento das pensões, o desdobramento dos escalões ou o apoio aos mais pobres com isenções no IRS.
António Costa referiu esta evolução de desagravame(...)
Costa disse que os portugueses ainda se lembram muito bem “do que significa a verdadeira austeridade”.
“Esse não é o nosso ADN, nem será a nossa estratégia para enfrentar as crises. As portuguesas e os portugueses sabem que podem contar com este Governo para garantir a plena realização dos seus direitos”, acrescentou.
“Honraremos os compromissos e assumiremos, sem receios, as responsabilidades que decorrem da expressão da vontade popular”, concretizou.
Antes, António Costa defendeu as opções do Governo com um novo ataque aos outros partidos.
“Quase todos nos pedem que dinamitemos a credibilidade internacional recuperada ao longo dos últimos seis anos, ignorando a estabilidade orçamental e, a alguns, ouço falar, pasme-se, em austeridade”.
O primeiro-ministro defendeu também que a proposta que está a ser debatida “foi referendada e a resposta dos portugueses foi absolutamente esclarecedora”.
OE 2022
Ministro das Finanças classificou a proposta de Or(...)
Na réplica, Paulo Mota Pinto, líder parlamentar do PSD, argumentou que o aumento da inflação vai custar aos funcionários públicos, no final do ano, meio salário.
“É na realidade um imposto escondido e muito regressivo”, qualificou.
O líder parlamentar do PSD disse que o próprio ministro das Finanças, Fernando Medina, admitiu que vai haver perda do poder de compra.
Depois de recordar que o PS tem condições únicas para governar, Mota Pinto fez uma alusão ao artigo no Público, do ex-Presidente da República, Cavaco Silva
“Vai desperdiçar esta oportunidade única por falta de coragem?”.
Mota Pinto falou ainda da promessa de Costa em aumentar o salário mínimo para 900 euros em 2026 e pergunta se será atualizado, tendo em conta a inflação, para 950 ou até mesmo “quase mil euros”.
“Ou tudo não passou de um logro?”, questionou.
O fiscalista Renato Carreira diz que, no entanto, (...)
Nesta altura, o líder da bancada do PSD lembrou a memória dos governos de José Sócrates. Mota Pinto fez uma alusão à atualização da biografia de Joaquim Vieira sobre Mário Soares, na qual o primeiro-ministro disse que Sócrates “aldrabou” o PS.
Na resposta, Costa mostrou perplexidade sobre a narrativa do PSD sobre os rendimentos, acusando os sociais-democratas de contradição.
Costa lembrou que o PSD era contra a subida do salário mínimo nacional, e que mesmo em relação ao IRS não balizou a data em que adotaria o alívio fiscal para as famílias.
OE 2022
Proposta de Orçamento do Estado apresentada esta q(...)