Parlamento elege membros propostos por PS e PSD para o Conselho de Estado

O parlamento elegeu hoje, com 171 votos, os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta para o Conselho de Estado: Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.

Os resultados desta votação foram anunciados em plenário pela secretária da Mesa da Assembleia da República Maria da Luz Rosinha, deputada do PS, que não referiu o número total de deputados que votaram.

Segundo Maria da Luz Rosinha, a Lista A, apresentada por PS e PSD, obteve 171 votos a favor, enquanto a Lista B, proposta pelo Chega, teve 15 votos a favor, 8 brancos, 32 nulos.

Os dois maiores partidos juntos têm nesta legislatura 197 deputados, 120 do PS e 77 do PSD.

Os socialistas indicaram três dos cinco nomes da lista conjunta para o Conselho de Estado: Carlos César, presidente do partido do PS, o dirigente histórico Manuel Alegre e o professor universitário e ex-candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa.

Os dois nomes indicados pelos sociais-democratas foram o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão e o antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe.

O Chega, agora terceiro maior partido com assento parlamentar, com 12 deputados, apresentou uma lista alternativa, encabeçada pelo diplomata e vice-presidente do partido António Tânger Corrêa. A lista do Chega incluía nos restantes quatro lugares Eduardo Urze Pires, Eunice Ramos, Manuel Furtado Mendes e Jorge Pereira.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".

Nas duas anteriores legislaturas, em que governou com apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda, o PS indicou para o Conselho de Estado, além de Carlos César, o dirigente histórico do PCP Domingos Abrantes e o antigo coordenador do BE Francisco Louçã.

Desta vez, com maioria absoluta no parlamento, o PS indicou uma vez mais Carlos César e convidou Manuel Alegre para regressar ao Conselho de Estado, convidando também para este órgão o antigo reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa, que foi candidato presidencial em 2016.

O PSD repetiu a candidatura do seu militante número um Francisco Pinto Balsemão e, como novidade, indicou o antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe.

O presidente do PSD, Rui Rio, que atualmente integra, eleito pelo parlamento, o órgão de consulta do Presidente da República, admitiu que ainda pensou voltar a indicar o seu nome para depois se demitir quando deixasse a liderança dos sociais-democratas, em julho, e deixar um lugar vago para eventualmente ser ocupado pelo seu sucessor.

"A partir do momento em que desataram a sair notícias a dizer que eu não tinha o direito que propusessem o meu nome, ficou completamente impossibilitada essa ajuda que pudesse eventualmente dar ao meu sucessor", justificou, na semana passada.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, além dos cinco eleitos pela Assembleia da República em cada legislatura.