Eutanásia. PS apresenta hoje projeto de lei para a despenalização

O PS apresenta, durante a tarde desta terça-feira, o projeto de lei para despenalizar a morte medicamente assistida.

A iniciativa será apresentada pelo líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, que há duas semanas disse em entrevista à Renascença e ao Público que a Assembleia da República está em condições para aprovar a despenalização da eutanásia até setembro.

Nesta entrevista, o líder parlamentar socialista adiantava que o PS vai “reapresentar um texto e vai seguramente querer convergir com os proponentes da proposta para a votação final global, eliminando ou dirimindo as questões de inconstitucionalidade que foram levantadas pelo Presidente da República para que volte a ser votado”.

Os socialistas juntam-se assim ao Bloco de Esquerda que entregou iniciativa própria há um mês, no arranque da sessão legislativa. A conferência de imprensa está marcada para o meio-dia.

A Federação Portuguesa pela Vida já veio a público acusar PS e Bloco de Esquerda de quererem fazer aprovar “à força” uma lei que na legislatura anterior foi vetada e chumbada, e só recebeu pareceres negativos.

À Renascença, José Seabra Duque lamentou que os partidos não queiram ouvir a vontade popular, e deixou a pergunta: “quem tem medo de um referendo?”.

A Federação Portuguesa pela Vida já lançou uma petição a favor de uma consulta popular sobre esta matéria, e espera recolher tantas assinaturas como as que conseguiu na iniciativa semelhante que promoveu na última legislatura.