Refugiados em Setúbal. PCP não se opõe a comissão de inquérito

O PCP não se opõe a uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a situação de acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal, mas considera exagerada a iniciativa por parte da Assembleia da República, que não tem competências para fiscalizar autarquias.

“Que se façam os inquéritos que quiserem. A Assembleia da República e o Governo não fiscalizam as autarquias, portanto é exagerado o recurso a esse instrumento, mas façam-no. Oxalá a verdade seja apurada”, disse Jerónimo de Sousa em resposta à hipótese lançada pelo candidato à liderança do PSD, Luís Montenegro.

O antigo líder da bancada parlamentar dos sociais-democratas defendeu que, perante a recusa do PS em ouvir o autarca de Setúbal, a oposição devia avançar para uma comissão de inquérito parlamentar para averiguar o que realmente se passou com os refugiados ucranianos.

“Queria instar a oposição parlamentar a poder avaliar a possibilidade de constituir uma comissão parlamentar de inquérito sobre este caso, para que seja apurada a verdade com rapidez, com competência e independência, e para se poder ultrapassar o bloqueio que o PS está a fazer”, disse Luís Montenegro à agência Lusa.

Esta segunda-feira, em reação no Parlamento, Rui Tavares afirmou que, antes de pensar numa comissão de inquérito parlamentar, é preciso ouvir os ministros que vão ser ouvidos na Assembleia. O deputado do Livre considera que a ideia lançada por Luís Montenegro é apenas uma estratégia para a liderança do PSD.

“Ainda agora marcámos algumas audições parlamentares e, portanto, depois dessas audições é que faz sentido sabermos se estamos suficientemente esclarecidos ou se queremos um inquérito parlamentar. Acho que aí há uma luta pela liderança do PSD, mas isso não nos deve fazer andar a reboque”, disse.

Já Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, afirmou que Setúbal não é caso único e quer saber o que se passa em todo o país com o acolhimento aos refugiados ucranianos.

“Sabemos que, por causa dos problemas que têm acontecido, há até crianças que perderam intérpretes de ucraniano nas escolas em todos os problemas de acolhimento. Enfim, percebo que, para o PSD, dê jeito só falar de Setúbal. Nós queremos saber tudo o que se passa em Setúbal e por isso achamos estranho que o PS não tenha deixado o presidente da Câmara de Setúbal ir ao Parlamento. Mas queremos saber o que se passa em todo o que se passa em todo o país. Só assim é que responsavelmente se dá o acolhimento que os refugiados precisam e que o nosso país tem obrigação de garantir”, afirmou.

Esta segunda-feira, a Iniciativa Liberal avançou ainda com um pedido de audição urgente do primeiro-ministro, no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre possíveis implicações para a segurança do país que advenham da intervenção de associações russas com alegadas ligações ao Kremlin, após o PS ter chumbado a audição no Parlamento da responsável pelos serviços de informação.

De acordo com um requerimento, entregue na Assembleia da República e endereçado ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o grupo parlamentar da IL requereu uma audição com caráter de urgência de António Costa, pedindo o agendamento "o mais breve possível".

Os liberais sustentaram que, "a par das óbvias questões de direitos humanos relacionadas com o acolhimento a refugiados ucranianos", há outras "questões de segurança do Estado, de segurança, estabilidade e fiabilidade de instituições, e sobretudo da segurança dos cidadãos", independentemente da sua nacionalidade ou estatuto no país.

IL insiste

Esta tarde, depois do encontro com o Presidente da República em Belém, o presidente da Iniciativa Liberal reconheceu que o pedido para ouvir António Costa vai ser rejeitado, mas insistiu que é preciso saber o que fez o Governo com as informações sobre Igor Khashin, o líder da comunidade russa em Setúbal, recolhidas pelos serviços de informação e segurança ao longo dos últimos anos.

“Há oito anos que esta associação está a ser acompanhada pelos serviços de informação e não sabemos se foi feito alguma coisa sobre isso, nomeadamente informação neste caso à própria Câmara de Setúbal ou outras autarquias ou organizações do Estado central ou local, que possam entrar em contacto com associações sobre as quais possam recair suspeitas, como aquelas que recaem sobre a associação de Setúbal”, apontou.

“Queríamos apurar isto e temos indicação de que vai, mais uma vez, ser recusada esta audição com o pretexto de que o primeiro-ministro não responde em comissão. E porquê? Porque supostamente responde em debates quinzenais. Ora, eu recordo aqui que os debates quinzenais acabaram”, sublinhou João Cotrim de Figueiredo.

Sobre a possibilidade de uma comissão de inquérito, o líder da Iniciativa Liberal diz ter muitas dúvidas.

“Eu preferia que fosse uma audição numa comissão já existente a apurar aquilo que se conseguir apurar agora antes de partir para uma comissão de inquérito, cujo âmbito nesta altura eu próprio não saberia definir muito bem”, sustenta.

Também esta segunda-feira, o PS de Setúbal anunciou que irá apresentar, na terça-feira, uma moção de censura na Assembleia Municipal do concelho à ação do autarca setubalense e do executivo do PCP à frente da Câmara Municipal de Setúbal.

[Notícia atualizada às 16h00 com declarações de João Cotrim de Figueiredo]