Marcelo saúda intervenção do parlamento no caso dos refugiados ucranianos

O Presidente da República saudou esta quarta-feira a intervenção do parlamento para o "apuramento da verdade" sobre o acolhimento de refugiados ucranianos, escusando-se a comentar quem deve ser ouvido e se deve haver uma comissão de inquérito.

Em resposta aos jornalistas, junto ao Miradouro de Santa Luzia, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a atuação do parlamento "é um bom sinal para a democracia" e que "vale a pena esperar pelo apuramento global" antes de tirar conclusões, declarando não saber ainda se Setúbal é ou não um caso isolado: "Não sei, isso é uma coisa que se apurará".

Interrogado se chegaram à Presidência da República relatórios dos serviços de informações sobre esta matéria, o chefe de Estado respondeu: "Nós não tivemos conhecimento disso nem teríamos de ter, porque note bem que são informações que em princípio serão classificadas. Portanto, se houve, eram secretas ou confidenciais, não eram para circular em termos dos órgãos do poder político em geral".

Marcelo Rebelo de Sousa não quis pronunciar-se sobre a necessidade ou não de esclarecimentos por parte do primeiro-ministro, António Costa: "Não me vou pronunciar sobre quem é que exatamente a Assembleia da República deve chamar ou não, porque isso é meter-me na competência da Assembleia da República. Eu só registo que a Assembleia da República está a proceder à fiscalização e ao apuramento da verdade".

Num momento em que foram aprovadas audições sobre este assunto na Comissão de Assuntos Constitucionais, mas outras foram rejeitadas pela maioria absoluta do PS, e há quem defenda a constituição de uma comissão de inquérito, o chefe de Estado recusou também comentar esta última possibilidade, que foi proposta pelo candidato à liderança do PSD Luís Montenegro.

"Eu não me vou pronunciar sobre qual é a melhor forma que a Assembleia da República escolhe. O facto de ela estar a cumprir a missão é um bom sinal para a democracia portuguesa", declarou.

Segundo o Presidente da República, "para já o que é fundamental é levar por diante aquilo que seja o apuramento da realidade" e no caso da Assembleia da República "é isso que tem acontecido".

"Neste momento iniciou-se esse esclarecimento. Vamos esperar para apurar o que se esclarece. Como se sabe, há quem defenda comissões parlamentares de inquérito, há quem defenda levar mais longe as investigações. Portanto, iniciado este apuramento, vale a pena esperar pelo apuramento global", considerou.

Sobre a imagem externa de Portugal, o Presidente da República sustentou que não foi afetada pelo caso de Setúbal, referindo que não ouviu "nenhum reparo em relação a isso" e que, pelo contrário, "todos dizem que Portugal é, de facto, um grande país de acolhimento e que tem sido também em relação aos ucranianos".

No seu entender, os refugiados ucranianos que chegam a Portugal "têm a experiência da comunidade ucraniana que vive cá, que chegou a ser quase cem mil pessoas", que "lhes diz que a sociedade portuguesa como um todo é uma sociedade que acolhe bem e que respeita os direitos das pessoas".

Nestas declarações à comunicação social, depois de um passeio de elétrico com os grão-duques do Luxemburgo, Marcelo Rebelo de Sousa foi também questionado sobre a subida dos casos de infeção em Portugal pelo vírus da covid-19, e retorquiu que "até haver notícia de que se justifique uma intervenção das autoridades sanitárias, não há notícia".

"Neste momento, as autoridades sanitárias não encontram razão para estar a criar novos regimes, dúvidas, nada a não ser uma coisa, que é o anúncio de a vacinação para os mais velhos, portanto, acima de 80 anos, avançar com prioridade. Parece-me bem", disse.

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos.

Em 29 de abril, o jornal Expresso noticiou que refugiados ucranianos foram recebidos em Setúbal por russos ligados ao regime de Vladimir Putin.