16 mai, 2022 - 20:07 • Manuela Pires
Jorge Moreira da Silva quer unir o PSD para vencer todas as eleições até 2026. Na moção de estratégia com que se apresenta aos militantes, o candidato à liderança do PSD aponta as regionais da Madeira em 2023, com maioria absoluta, e depois as europeias “onde temos de assumir de forma clara o objetivo de vencer” escreve Moreira da Silva.
O antigo ministro do Ambiente de Pedro Passos Coelho quer também preparar o partido para os atos eleitorais que vão ter lugar entre 2024 e 2026, as regionais nos Açores, onde “o PSD deve ambicionar uma maioria absoluta” aponta Moreira da Silva. Nesta altura, o PSD tem um governo de coligação com o CDS e o PPM e acordos de incidência parlamentar com o Chega e a Iniciativa Liberal.
Quanto às autárquicas, Moreira da Silva entende que o PSD tem de voltar a afirmar-se como o maior partido do poder local. Por último, as legislativas de 2026, mas que o partido deve começar desde já a preparar, numa discussão com militantes e cidadãos em geral, “uma nova geração de politicas públicas e reformas estruturais capazes de colocar Portugal, em 2030, no topo dos indicadores e rankings de Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Humano e de Bem-estar Social e acima da média europeia do PIB per capita” escreve Moreira da Silva na moção de estratégia que acompanha a candidatura à liderança do PSD.
Quanto ao posicionamento do partido, Moreira da Silva Volta a dizer que “na casa do PSD não cabem racistas, xenófobos e populistas”, uma indireta a Luis Montenegro, adversário nesta corrida à liderança do PSD, que já disse que o partido deve ser a casa mãe das tendências não socialistas.
No texto, Jorge Moreira da Silva, lembra que está na vida política há 30 anos, liderou reformas e entregou resultados e que nas várias funções públicas que exerceu nunca lhe faltou coragem para tomar decisões difíceis e até impopulares.
Nesta moção define algumas dessas reformas que quer para o país a começar por uma alteração ao modelo de desenvolvimento, porque o atual não é sustentável. A modernização do estado, na área social, na área económica.
No capítulo do sistema de segurança nacional, Jorge Moreira da Silva, que considera errada a precipitação de extinguir o SEF, defende a resolução dos problemas que afetam as Forças Armadas e os serviços de segurança e para tal é necessário aumentar a despesa pública nestas duas áreas. O candidato à liderança do PSD quer ainda uma maior qualificação dos funcionários públicos, quer através da formação e do recrutamento de novos quadros.
O candidato à liderança do PSD define como missão (...)
Jorge Moreira da Silva quer reforçar a participação cívica, melhorar os mecanismos de representação política e criar “um conselho independente a funcionar no âmbito da assembleia da república para reforçar a base científica das políticas públicas e da avaliação custo benefício das mesmas”. Quanto à descentralização administrativa o candidato defende um reforço das competências e dos meios das autarquias locais. No sistema eleitoral, Moreira da Silva quer “a introdução gradual do voto eletrónico e da criação de círculos eleitorais uninominais complementados com um círculo nacional de compensação.
Em matéria de impostos, Moreira da Silva defende uma reforma do sistema fiscal, com uma diminuição no IRC, “caminhando paralelamente no sentido da redução da tributação em IRC por via de um decréscimo progressivo da derrama estadual e fazendo-a incidir preferencialmente sobre lucros distribuídos”. No IRS, defende também um alívio da carga fiscal e com uma taxa marginal máxima que não ultrapasse os 45 por cento. Moreira da Silva defende ainda uma redução do IVA na iluminação pública.
Na área do ambiente, defende-se a proteção da biodiversidade e a valorização da economia azul e dos oceanos.
Moreira da Silva quer aumentar e dar mais poder aos militantes, e se for eleito líder do PSD, todos os candidatos a eleições autárquicas, legislativas e europeias têm de frequentar “programas de formação em liderança de políticas públicas” em instituições nacionais e internacionais.
O candidato à presidência do PSD quer ainda realizar já no próximo ano um congresso extraordinário para aprovar as novas linhas programáticas do partido.
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