25 mai, 2022 - 07:18 • Manuela Pires
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Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva são os dois candidatos à liderança do PSD nas eleições de 28 de maio. Estiveram ambos na direção do partido com Pedro Passos Coelho, Moreira da Silva, 51 anos, como vice-presidente e Luís Montenegro, 49 anos, como líder da bancada parlamentar.
Ambos querem modernizar o partido e vencer todas as eleições até 2026, mas há um ponto em que divergem, o posicionamento do PSD e a relação com o Chega.
Nas moções de estratégia global com que se apresentam aos militantes ambos coincidem nas principais linhas orientadoras para o país: redução de impostos e participação do setor privado na saúde e na educação. Jorge Moreira da Silva escolheu para lema de candidatura o título do seu livro "Direito ao Futuro", Luís Montenegro apenas uma palavra: "Acreditar".
Jorge Moreira da Silva quer posicionar o PSD “como o espaço amplo que une todos os reformistas e que agrega social-democratas e liberais-sociais”.
O antigo ministro do Ambiente diz, aliás, que a única questão que interessa clarificar é que, com ele na liderança do partido, “o PSD não admite, em qualquer circunstância, dialogar e negociar com forças populistas e extremistas”, numa alusão ao Chega, de André Ventura.
Posição diferente tem Luís Montenegro, que apesar de garantir que é extemporâneo um diálogo com partidos como o Chega, e que com ele na liderança o PSD não se vai descaracterizar, diz também que “não será cúmplice da perpetuação do PS no poder”.
Luís Montenegro considera que o PSD deve ser “a casa-mãe do pensamento e do projeto político não socialista em Portugal”, ao que Moreira da Silva responde que “na casa do PSD não cabem racistas, xenófobos e populistas”.
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Em relação aos objetivos eleitorais para os próximos anos, os dois candidatos estão de acordo. Ambos querem vencer todas as eleições até às legislativas em 2026.
Montenegro aposta todas as fichas nas legislativas. Aliás, quer ter já nos próximos dois anos o programa eleitoral concluído. Vai ser criado o Movimento Acreditar, uma espécie de estados gerais que fica encarregado de elaborar o programa eleitoral. No entanto refere que não se pode descurar os atos eleitorais anteriores.
Nas eleições regionais da Madeira, de 2023, e dos Açores, em 2024, a moção "Acreditar" aponta como objetivo que o PSD continue a ser governo, “respeitando as opções pré e pós-eleitorais que os órgãos regionais do partido entenderem seguir”.
Nas eleições europeias de 2024, Luís Montenegro quer que o PSD seja o partido mais votado e, para preparar as autárquicas, vai ser criada já uma equipa de coordenação de todo o processo.
Jorge Moreira da Silva quer vencer todos os desafios eleitorais, recuperar a maioria absoluta na Madeira e alcançar essa maioria nos Açores.
Para as eleições legislativas, Moreira da Silva quer avançar, desde já, com esse trabalho para encontrar uma nova geração de políticas públicas e reformas estruturais para “colocar Portugal, em 2030, no topo dos indicadores e rankings de Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Humano e de Bem-estar Social”.
Jorge Moreira da Silva quer “aumentar o número de militantes, e dar-lhes mais poder (o partido é deles, não é dos dirigentes)" e quer promover "novas formas de participação de não militantes na vida interna do PSD”.
Na moção com a qual vai a votos, Moreira da Silva defende ainda um código de conduta “aplicável a todos os militantes e eleitos do PSD” e quer ainda que todos os candidatos do partido a eleições autárquicas, legislativas e europeias tenham formação obrigatória.
Algumas das mudanças exigem a revisão dos estatutos que deve ser feita num Congresso extraordinário, a realizar em 2023.
Para liderar uma “oposição firme, inconformista, criativa e reformista ao Governo socialista”, Moreira da Silva quer constituir um governo sombra, que vai ser apresentado no congresso de julho.
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“Ficam os ministros e os secretários de Estado do Governo socialista a saber que, a partir de agora, terão uma marcação direta por parte dos ministros-sombra e dos secretários de Estado sombra do PSD".
Luís Montenegro quer que o PSD seja a “alternativa credível à estagnação e empobrecimento de duas décadas de Governo socialista”. Compromete-se, por isso, a renovar o partido, atraindo os melhores quadros e motivando os militantes de base.
Na moção "Acreditar", o candidato defende a criação de uma academia de formação política e quer ainda transformar o atual Conselho Estratégico Nacional (CEN) “no grande ‘think tank’ do espaço não socialista”, com a criação de um Centro de Produção de Políticas Públicas.
Montenegro quer ainda rever os estatutos e pondera a “abertura do universo eleitoral a todos os militantes do PSD, com reforço do debate interno e aproveitando as tecnologias digitais para debate e votação”.
O candidato quer inovar também no mundo digital e criar “a primeira sede partidária portuguesa no Metaverso, o novo universo online 3D em que as pessoas interagem em ambientes digitais virtuais”.
Luís Montenegro quer uma agenda para o crescimento económico, que deve começar com reformas estruturais que eliminem os atuais “estrangulamentos”.
Defende uma melhoria dos serviços públicos, o reforço da independência das entidades reguladoras com nomeações mais independentes e ainda uma reforma do Ministério das Finanças.
O candidato à liderança do PSD defende ainda um mercado laboral adequado às novas realidades, mas garantindo a “segurança e estabilidade no emprego, bem como uma agenda para o trabalho digno”.
Jorge Moreira da Silva diz que a estratégia deve ser “orientada para a atração de investimento privado, externo e produtivo e para o reforço das exportações”, mas lembra que mais do que tentar encontrar uma nova Autoeuropa, o país deve acelerar a “criação e o desenvolvimento de startup, posicionando Portugal como um país de atração – de talentos, de projetos e de investimento – capaz de liderar numa realista economia de rede do que numa ilusória economia de escala”.
Na área laboral, o candidato Moreira da Silva defende uma “regulação do mercado de trabalho que alargue a mais trabalhadores a segurança e proteção do emprego”, mas diz também que, em vez de “um debate apressado sobre legislação laboral ou sobre teletrabalho, precisamos de lançar uma nova geração de políticas públicas na educação, preparando as crianças para exercer profissões que, em 65% dos casos, ainda não foram inventadas e para o desenvolvimento da criatividade e do pensamento crítico” escreve o candidato na moção "Direito ao Futuro".
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Os dois candidatos defendem uma reforma do sistema fiscal, simplificado e virado para um crescimento sustentável. Jorge Moreira da Silva defende no IRS “um alívio da carga fiscal assente numa progressividade mais harmoniosa e escalonada e em que a taxa marginal máxima não ultrapasse os 45%”, com atualização das tabelas de retenção na fonte com base na taxa de inflação. Propõe ainda a redução do IVA na iluminação pública.
Quanto ao IRC, Moreira da Silva defende a redução do imposto “por via de um decréscimo progressivo da derrama estadual e vocacionando-a também para, fazendo-a incidir preferencialmente sobre lucros distribuídos”.
Luís Montenegro quer também um sistema fiscal com menos impostos e taxas. Defende a criação de uma taxa máxima de IRS de 15% para os jovens até 35 anos e “a eventual criação de um IRS negativo, para subir o nível de salários das famílias de menores rendimentos”.
Os dois candidatos defendem que o setor privado e o setor social devem estar integrados no Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Luís Montenegro considera que o SNS é “absolutamente fundamental”, mas diz que tem sido mal gerido. Para este candidato é ainda “indispensável” dar um médico de família a cada português.
Moreira da Silva aposta numa rede financiada por recursos públicos, com a “participação do SNS, do setor social e do setor privado” que deve contribuir, “em condições de igualdade, para o acesso universal aos serviços de saúde e, em caso algum (mas como infelizmente se tem estado a verificar) para motivar desigualdades no acesso a esses cuidados em função das disponibilidades financeiras dos utentes”.
Jorge Moreira da Silva quer mais autonomia e liberdade para as escolas que devem, por exemplo, poder “recrutar professores um conjunto mais alargado de talentos; diversificar os seus recursos humanos; desenhar o seu próprio currículo (tendo por base orientações nacionais de caráter geral); avaliar os alunos, reconhecendo o valor das aprendizagens feitas fora do ambiente escolar e dos percursos educativos individuais”.
Luís Montenegro aponta a falta de professores como um dos problemas no setor e propõe a valorização da carreira e o aumento da oferta de “alojamentos para professores deslocados”.
Jorge Moreira da Silva diz que a corrupção não se limita à esfera política e por isso quer “definir novas obrigações declarativas dos cidadãos em geral” e “efetivar as obrigações declarativas fiscais e patrimoniais dos políticos e dos titulares de altos cargos públicos, aprovadas já em 2022”.
Luís Montenegro também considera que o combate à corrupção é uma prioridade e propõe a criação de uma agência anticorrupção “altamente especializada e com poderes efetivos de investigação e coordenação, prossecução criminal e sensibilização, dando um sinal visível de combate à criminalidade de colarinho branco em Portugal”.
Nenhum dos candidatos fala em regionalização. Luís Montenegro lembra que o PSD foi pioneiro na descentralização e é por aí que se deve seguir.
Uma aposta que é também mencionada no texto de Moreira da Silva que fala em “descentralização administrativa – reforçando as competências e os meios das autarquias locais”.
O combate às alterações climáticas, a proteção da biodiversidade e a valorização da economia azul são prioridades para o antigo ministro do ambiente de Pedro Passos Coelho. Moreira da Silva defende a “revisão das metas de redução das emissões para níveis mais exigentes e compatíveis com o objetivo de limite do aumento da temperatura a 1.5⁰C; assegurar, já nesta década, 100% de eletricidade renovável; acelerar a transição para a mobilidade elétrica e o fim da venda de novos veículos a combustão”.
Luís Montenegro considera “desejável” antecipar a data prevista para o país atingir a neutralidade carbónica (2050), propõe que o Estado dê incentivos financeiros e fiscais para as famílias melhorarem a eficiência energética das suas casas.
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