Bancada do PS sai à rua para anunciar ciclo de iniciativas contra a violência doméstica

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou esta quinta-feira que, até setembro de 2023, o seu partido pretende iniciar um ciclo de iniciativas legislativas contra a violência doméstica, revisitando a legislação e apresentando um projeto de deliberação.

"Nós lançamos hoje, nesta sessão legislativa, até setembro de 2023, o ano, a sessão legislativa, em que o combate à violência doméstica estará presente nas nossas iniciativas. Vamos seguramente fazer um projeto de deliberação para que a Assembleia da República assinale particularmente a violência doméstica, vamos revisitar a legislação", anunciou Eurico Brilhante Dias aos jornalistas.

O líder parlamentar do PS falava aos jornalistas pouco depois de os 120 deputados socialistas terem-se juntado nas escadarias do Parlamento - em conjunto com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e da secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, Isabel Almeida Rodrigues - para fazer um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de violência doméstica.

Brilhante Dias referiu que o objetivo da iniciativa "foi trazer o grupo parlamentar do PS para a rua, e portanto estar fora do Parlamento, para dizer "basta à violência doméstica"", numa semana que qualificou de "funesta", com "mais de duas mulheres" a morrerem "à mão dos seus companheiros ou ex-companheiros".

"Nós, claro, fizemos um voto de pesar, que será lido e votado neste Parlamento, mas não é suficiente: quisemos sair do Parlamento e fazer um minuto de silêncio fora do Parlamento e nós temos que continuar este combate e dizer 'basta, nós temos que parar com a violência doméstica'", afirmou.

Brilhante Dias salientou que, "apesar de a violência doméstica ser um crime público" e de existirem condenações, "a verdade é que é uma realidade que continua a ser muito persistente na sociedade portuguesa".

O líder parlamentar do PS defendeu que é preciso combater a violência doméstica "não apenas dentro do parlamento" ou "fiscalizando a atividade do Governo e percebendo se os recursos" reservados para esse combate "são ou não os suficientes", mas também tornando o tema uma "causa social".

"Vamos seguramente sair do Parlamento e estar em contacto com as forças policiais, com o Ministério Público, com os municípios que acolhem mulheres e homens que são vítimas de violência doméstica", anunciou. .

No que se refere ao ciclo de iniciativas legislativas anunciado, Brilhante Dias afirmou que o objetivo é abordar aquilo que se pode "melhorar" no combate à violência doméstica, reconhecendo, no entanto, que "há muito pouco" que se possa fazer nessa matéria, porque a violência doméstica já é um crime público. .

"Vamos continuar com o Governo (...) a olhar para os recursos que são necessários não apenas para apoiar as vítimas, mas para ter políticas de prevenção da violência doméstica que tem outras dimensões -- tem dimensões na violência no namoro -- que é algo que começou a ser fortemente recorrente em Portugal e que temos de combater", indicou. .

O deputado reiterou que "o grupo parlamentar é um ator político, é parte de um órgão de soberania, mas tem uma responsabilidade social e há que dizer basta à violência doméstica".

"Estas duas mulheres que morreram, não podem ter morrido em vão", acrescentou. .