Governo quer ficar com toda a sede da CGD para ministérios e secretarias-gerais

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Os cálculos em torno da poupança e dos gastos associados à transferência dos ministérios do Governo para o edifício que atualmente alberga a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ainda estão a ser delineados, mas o executivo socialista garante que, a seu tempo, serão conhecidos.

Porém, a ambição é clara: concentrar todos os ministérios (e não apenas os que estão sob alçada da Presidência) no edifício da Avenida João XXI, em Lisboa.

Além disso, Mariana Vieira da Silva adianta, em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público, que o Governo quer também levar para esta sede os organismos centrais da Administração Pública.

Mais do que uma mudança de morada, o objetivo é aumentar a eficácia do Governo, explica. Quanto ao futuro dos edifícios que ficarão vazios, a ministra da Presidência responde que não é possível ainda dizer o que acontecerá.

Tem a tutela do ministério que está a coordenar as mudanças para o edifício sede da Caixa Geral de Depósitos. É uma mudança que tem recebido críticas pela opacidade do processo, pela inexistência de um estudo sobre os custos e poupanças associadas. Vamos conhecer esse documento? Em que números é que o Governo se fundamenta para esta decisão? E quando é que vai acontecer a mudança do primeiro ministério? E o que se sabe sobre os edifícios dos ministérios que vão ficar vazios?

Há muitos anos que a procura de uma solução que possa concentrar o Governo num mesmo espaço - e os serviços da administração pública que têm funções significativas de apoio à tomada de decisão política - é tida. Foi sempre difícil encontrar um edifício que tornasse essa mudança possível.

Neste momento, este edifício existe. O processo e a contabilização dos ganhos dependem também do ritmo a que a ocupação do edifício e da forma como é ocupado. E é por isso que os números ainda não existem. Não é falta de transparência, é um trabalho que está em curso, porque saber em que momento cada ministério entrará, quais são as dimensões do edifício e como é que pode ocupar e quantos edifícios são libertados são elementos essenciais dessa contabilização.

É o estudo que neste momento está em curso. Mas há outras dimensões. Quando duas equipas ministeriais precisam de fazer uma reunião, isso, muitas vezes, implica atravessar a cidade. Isso deixará de acontecer. Quando os ministros se dirigem a uma reunião do Conselho Ministro, isso implica que cada um deles se transporte. Também muitos dos serviços de apoio aos diferentes ministérios poderão deixar de existir em tão grande número e ter uma dimensão de concentração. Calcular todas as dimensões em que pode haver poupanças implica um trabalho que está neste momento em curso. Como não poderia deixar de ser, será público, conhecido e passível de ser debatido.

O que temos é que ter em conta que ele tem muitas dimensões, os edifícios que se libertam e as suas futuras ocupações ou alienações; a forma como a administração pública se pode reorganizar no seu trabalho, tendo muito mais serviços partilhados do que do que os pode ter por estarem dispersos na cidade; as deslocações que deixarão de existir…

Tudo isso são elementos de uma contabilização que foi feita para decidir se avançavam ou não e que agora tem que ser feita com todas as suas dimensões para podermos chegar a um número que justifique que a ida para aquele edifício é um uma ida que não custa mais ao Estado, muito pelo contrário.

O compromisso que temos é que, até ao fim deste ano, comecem a mudar. A Caixa ainda ocupa parte daquele edifício. É um calendário que não é curto porque exige que as pessoas que atualmente trabalham no edifício tenham outro edifício para trabalhar. Há aqui uma gestão faseada deste processo no tempo.

Mas todas essas dimensões, as dos ganhos na reorganização da administração e dos ganhos efetivos, por deixar de ter edifícios arrendados para poder alienar alguns edifícios públicos, para os poder destinar a outras atividades, tudo isso fará parte de uma decisão final e de um acordo final que neste momento não existe.

A ideia é que todos os funcionários da Caixa Geral de Depósitos saiam da sede e o Governo fica com um edifício em exclusivo?

Existe uma fase em que essa coexistência no mesmo edifício e existirá uma fase em que todo o edifício será o edifício sede do Governo e dos organismos centrais da administração pública.

Que entidades?

Por exemplo, as secretarias-gerais, os gabinetes de Estatística e de Planeamento. No fundo, um conjunto de serviços cuja principal função não é propriamente o atendimento ao público (ainda que também possa haver espaço de atendimento ao público), mas sim a elaboração de informação, de ajuda no processo de decisão e definição de políticas públicas que poderão partilhar. É um processo que não é imediato e que exige também trabalho de reorganização da forma de trabalhar da missão pública.

Falou na alienação de alguns edifícios onde estão agora os ministérios. Será o caso dos edifícios no Terreiro do Paço?

Ainda não é fácil dizermos exatamente que edifícios ficarão libertos. E eu disse a alienação, ocupação para outras atividades. As soluções são as mais diversas, como aliás tem acontecido ao longo dos anos, com a alienação de serviços que já estiveram afetos a serviços públicos e que, entretanto, deixaram de estar.

Os ganhos, tanto do ponto de vista do funcionamento das organizações como da reorganização que podemos fazer do trabalho do próprio Estado são elementos fundamentais desta mudança, que não é apenas uma mudança, mas também uma transformação no modo de trabalhar.

Esta é a primeira entrevista de fundo que dá desde a tomada de posse do Governo e número dois na orgânica do Governo. Este Verão, nas férias de António Costa, vai voltar a ser a primeira-ministra em funções?

Já não sei bem como responder. O Governo tem um primeiro-ministro e depois tem um conjunto de ministros que está em funções diferentes, uns mais transversais, outros estritamente sectoriais e tem uma hierarquia que trata que não é uma hierarquia dentro do Governo.

É só uma hierarquia de representação, de substituição e que acontece muitíssimas vezes porque o primeiro-ministro ausenta-se do país com frequência. Estou certa que as senhoras jornalistas, quando estão de férias, são substituídas no vosso trabalho por alguém a quem passam os temas que estão a trabalhar e de quem recebem. O resultado desse trabalho quando regressam é algo normal, natural e sem a dimensão que tentam dar.

Tem visto os seus poderes reforçados. À medida que passámos da maioria relativa para a maioria absoluta, viu os seus poderes nitidamente reforçados, é uma “superministra”. E muitos dizem que isso reflete uma preferência do primeiro-ministro em relação ao seu trabalho e até em relação ao seu próprio futuro, quer a nível de partido, quer a nível do governo. Ou não é nada disto?

A nova orgânica do Governo e as pastas que neste momento tenho mostram uma visão do centro do Governo que deve ter não apenas a dimensão legislativa, mas também dimensões de planeamento dessas políticas públicas e as dimensões no fundo de execução dessas medidas, através da administração pública. É isso que explica estas três pastas juntas num centro do Governo que procura fazer esta coordenação transversal das medidas de política.

Quanto ao resto, acredito que as pessoas recebem um conjunto de funções em função da capacidade que demonstraram de as executar e estou empenhada em cumprir estas diferentes tarefas o melhor que sei, o melhor que posso. É sempre essa atitude que tenho perante as coisas.

Quanto ao futuro, se a última vez que eu dei aqui uma entrevista à Rádio Renascença e ao Público, em outubro do ano passado, já a pergunta tinha pouco sentido, neste momento tem ainda menos. Estamos numa legislatura particularmente longa. São quatro anos de trabalho que este Governo tem pela frente. Ninguém está a pensar, nem a falar, nem a prever o momento que não seja o de António Costa ser secretário-geral do PS e primeiro-ministro.

Mas, se calhar, a ideia é criar músculo político para o que vem depois de António Costa...

Essa pergunta pressupõe um momento que não é aquilo que estamos a viver. Estamos em 2022. São muitos os desafios que temos para os próximos quatro anos. E é nisso que o Governo como um todo está empenhado. Essa é a resposta a essa pergunta que tenho já há muito tempo.

O primeiro-ministro tem mais confiança na Mariana Vieira da Silva do que a ministra tem em si própria?

Não é uma questão de confiança. Eu tenho confiança no trabalho que tem pela frente, senão não estaria aqui. E é isso que me cabe. E também creio que é essa confiança que o primeiro-ministro deposita em mim ao atribuir-me estas pastas.