Governo vai mesmo avançar com extinção da Fundação Berardo

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O processo de extinção da Fundação Joe Berardo arrasta-se há mais de quatro meses, mas será para avançar, confirma a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público.

Apesar dos avisos dados pelo parecer do Conselho Consultivo das Fundações, a ministra quer levar o processo "até às últimas consequências".

Mariana Vieira da Silva reconhece que o processo "é complexo" e apesar dos avisos dados pelo Conselho Consultivo das Fundações no parecer que o Público avançou há uma semana, o executivo socialista está determinado em dar o exemplo com o caso Berardo e retirar consequências das irregularidades denunciadas pela Inspeção-Geral de Finanças.

Recentemente foi conhecido o parecer do Conselho Consultivo das Fundações sobre a Fundação Joe Berardo. Confirma a intenção do Governo de não extinguir a Fundação Joe Berardo, como é recomendado no parecer?

O Governo recebeu um relatório da Inspeção-Geral de Finanças com uma determinada indicação e cabe-lhe ouvir as partes. As partes, no caso o parecer do Conselho Consultivo, servem também para definir em que termos é que a extinção pode ser levada a cabo, garantindo todas as precauções que nesse parecer são indicadas e o propósito do Governo é prosseguir aquilo que tinha sido indicado.

E, portanto, avançar com a extinção?

E avançar com a extinção.

Tem ideia de quais serão os próximos passos e prazos?

Estes processos são complexos. Por isso é que é importante que os pareceres existam e que alertem para determinados riscos. O nosso papel é corrigir esses riscos e prosseguir esse trabalho.

Não são processos rápidos, são processos complexos e que devem ser feitos cumprindo todos os passos, todas as cautelas, mas fazendo aquilo que cabe ao Estado. Perante a indicação da Inspecção-Geral de Finanças de um conjunto irregularidades, tirar delas conclusões.

Prevê algum tipo de custo, uma indemnização acima do normal com este processo?

Há alguns anos tivemos um grande debate sobre fundações em Portugal. Aquilo que é fundamental é que, perante um relatório da Inspeção-Geral de Finanças que indica um conjunto de situações que não são regulares, temos de corrigir essas situações, levando até às últimas consequências essa correção.

Não podemos dizer que não há suficiente acompanhamento, proteção e controlo e depois alertámos para os riscos de tirarmos as devidas consequências desse processo.

É isso que o Governo fará de forma transparente, ouvindo quem tem de ouvir e tomando as decisões que tem que tomar.