PAN. "Caminho para a paz" passa pela Ucrânia na UE

A porta-voz do PAN rejeitou hoje que o processo de concessão à Ucrânia do estatuto de país candidato à União Europeia seja adiado por razões "meramente económicas", defendendo que "o caminho para a paz" passa por este reconhecimento.

"Estar a pensar num adiamento deste processo da Ucrânia apenas por razões meramente económicas, entendemos que não é esse o caminho, que é fundamental que exista esta negociação, que não prejudique outros estados-membros que já fazem parte da UE mas que se faça um reforço do que é o projeto europeu e que se consiga garantir que conseguimos de alguma forma aliar e trazer outros valores para a UE", defendeu Inês Sousa Real.

A porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) falava após uma reunião no palacete de S. Bento com o primeiro-ministro, António Costa, que está a receber os partidos com representação parlamentar para debater o Conselho Europeu da próxima semana, em Bruxelas, que vai discutir as candidaturas à adesão à União Europeia da Ucrânia, República da Moldova e Geórgia.

Para Inês Sousa Real, "o caminho para a paz pode passar precisamente pelo reconhecimento do estatuto de candidato à Ucrânia", reconhecendo que "o processo é moroso, inclusive ao nível da adesão, mas é fundamental este processo para que mais cedo se restabeleça a paz".

"A adesão de novos estados-membros, nomeadamente um país como a Ucrânia com 40 milhões de habitantes, pode de facto do ponto de vista financeiro mudar as regras do ponto de vista da proporcionalidade para estados-membros como Portugal que hoje beneficia de mais fundos europeus. Agora, a verdade é que não podemos ficar dependentes única e exclusivamente para o desenvolvimento do país dos fundos europeus", considerou.

Na opinião de Inês Sousa Real, "Portugal tem que ser um bom aluno em matéria de execução orçamental no que diz respeito à execução dos fundos comunitários".

"E daqui a sete anos se pensarmos num programa de renegociação dos fundos europeus como vai acontecer, esperamos que o país também esteja noutras condições financeiras e que não seja isso que obstaculize a que Portugal se posicione do lado certo da História que é apoiando a Ucrânia e defendendo a adesão da Ucrânia à UE", vincou.

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia (UE), emitindo parecer semelhante para a Moldova, enquanto para a Geórgia entende serem necessários mais passos.

Menos de uma semana após o início da invasão pela Rússia, a 24 de fevereiro, a Ucrânia apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou em mão, em Kiev, ao Presidente Volodymyr Zelensky o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas, aguardando agora ansiosamente pelo "veredicto" europeu.

Na terça-feira, por ocasião de uma deslocação a Haia, António Costa insistiu que aquilo de que a Ucrânia mais precisa agora é de respostas imediatas e práticas, e não de questões legais e jurídicas relacionadas com o processo de adesão ao bloco europeu, necessariamente moroso, o que pode criar frustração.