17 jun, 2022 - 16:47
A coordenadora do BE manifestou-se hoje favorável a que seja concedido já à Ucrânia o estatuto de país candidato à União Europeia, mas defendeu que não devem ser baixados os "standards" de exigência futuros para que este país adira. .
"A posição do BE é simples: achamos que deve ser aceite o estatuto de candidato da Ucrânia à União Europeia. Naturalmente, a integração da Ucrânia na União Europeia precisa de requisitos que, neste momento, não estão cumpridos, e que a União Europeia se deve empenhar em que sejam conseguidos", afirmou.
Catarina Martins falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, depois da reunião com António Costa e com o secretário de Estado Adjunto Tiago Antunes que estão a receber os partidos com representação parlamentar para preparar o Conselho Europeu da próxima semana, em que se discutirão as candidaturas à adesão à União Europeia da Ucrânia, República da Moldova e Geórgia.
Para a coordenadora do BE, a Ucrânia terá de cumprir, para "um dia" poder aderir à União Europeia, os requisitos em domínios como "o respeito pelo Estado de Direito democrático e os direitos, liberdades e garantias", defendendo que a UE "não deve baixar os "standards"" nesses valores.
Questionada se, no encontro, encontrou da parte do primeiro-ministro uma posição menos cautelosa do que a que tem sido pública, Catarina Martins recusou-se a revelar o que lhe foi dito por António Costa.
"No BE, também achamos que não deve haver um processo de adesão rápido e que SE ultrapassem condições do Estado de Direito democrático e de direitos, liberdades e garantias da população, há neste momento países da União Europeia que não as estão a respeitar. Não devem ser baixados os "standards" do ponto de vista da democracia", afirmou.
Catarina Martins defendeu ainda que haverá outros instrumentos de apoio à Ucrânia mais imediatos, já que um processo de candidatura à União Europeia "é um processo lento".
"A União Europeia pode cancelar desde já a dívida externa, a UE pode já financiar a reconstrução de locais que não são cenários de guerra e perderam infraestruturas fundamentais. Há apoio imediato que pode e deve ser dado", defendeu.
A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia (UE), emitindo parecer semelhante para a Moldova, enquanto para a Geórgia entende serem necessários mais passos.
Menos de uma semana após o início da invasão pela Rússia, a 24 de fevereiro, a Ucrânia apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou em mão, em Kiev, ao Presidente Volodymyr Zelensky o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas, aguardando agora ansiosamente pelo "veredicto" europeu.
Na terça-feira, por ocasião de uma deslocação a Haia, António Costa insistiu que aquilo de que a Ucrânia mais precisa agora é de respostas imediatas e práticas, e não de questões legais e jurídicas relacionadas com o processo de adesão ao bloco europeu, necessariamente moroso, o que pode criar frustração.