Ucrânia: CDS diz que adesão à UE tem de respeitar critérios aplicados a outros países

Em comunicado, o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, disse que o partido “apoia a candidatura” da Ucrânia à UE, mas é da opinião que a adesão “não pode ser avaliada” ou ser considerada em função “de uma situação de guerra”.

A ponderação sobre a entrada da Ucrânia tem de ser feita apenas em função “da verificação dos critérios de Copenhaga”, sustentou Nuno Melo, referindo que têm de ser aplicados de uma maneira rigorosa “e igual em relação a quaisquer candidaturas”.

Para o país aderir ao bloco comunitário, prosseguiu o presidente centrista, tem de comprovar que tem “instituições estáveis” que assegurem um regime democrático, uma economia de mercado “que respeite as leis da concorrência” e a capacidade de “aplicar todas as obrigações decorrentes” da pertença à União Europeia.

Por isso, Nuno Melo, que é também o eurodeputado, pede que “não se criem falsas expectativas” a Kiev e à população ucraniana.

A Comissão Europeia (CE) recomendou na sexta-feira ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE, emitindo parecer semelhante para a Moldova.

Relativamente às candidaturas da Ucrânia e da Moldova, o executivo comunitário entende que lhes deve ser concedido o estatuto de países candidatos à adesão “no pressuposto de que serão tomadas medidas numa série de áreas”.

“Temos uma mensagem clara, que é: sim, a Ucrânia merece a perspetiva europeia, e sim, a Ucrânia deve ser acolhida como país candidato”, anunciou em Bruxelas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A presidente da CE acrescentou que “todo o processo é baseado nos méritos”, pelo que cabe agora à Ucrânia proceder a todas as reformas necessárias para cumprir os requisitos para a adesão.

Portugal vai acompanhar o parecer da Comissão Europeia para que seja concedido este estatuto à Ucrânia e à Moldovo, anunciou na sexta-feira o primeiro-ministro português, António Costa, depois de um dia de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta matéria.