Parlamento apoia estatuto de candidato da Ucrânia à UE

O parlamento recomendou hoje ao Governo o "acompanhamento adequado" do pedido da Ucrânia de adesão à União Europeia, favorecendo a atribuição do estatuto de país candidato, com o voto contra do PCP.

O texto foi aprovado com os votos favoráveis de todas as restantes forças políticas e deputados únicos, à exceção dos comunistas, que anunciaram a entrega de uma declaração de voto escrita.

A votação desta iniciativa estava agendada para a passada sexta-feira (17), dia em que o primeiro-ministro recebeu todos os partidos com representação parlamentar sobre o Conselho Europeu, que se realiza esta semana, e que terá como tema central a discussão da concessão do estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldova.

No final, perante uma posição favorável "quase unânime" de todas as forças políticas (o PCP defendeu que a prioridade deve ser "o diálogo" e o "esforço para a paz"), António Costa anunciou que Portugal irá acompanhar o parecer da Comissão Europeia para que seja concedido à Ucrânia e à Moldova o estatuto de países candidatos à União Europeia.

Na iniciativa, que acabou por ser votada hoje já depois desse anúncio, é recomendado ao Governo "o adequado acompanhamento do pedido da Ucrânia de adesão à UE, favorecendo a atribuição do estatuto formal de candidato à UE a este país", assegurando que "o debate em torno da admissão da candidatura da Ucrânia à UE avança no Conselho Europeu", e que o executivo "exprima a sua solidariedade com a admissão do pedido de adesão da Ucrânia à UE, cumprindo com o dever histórico que Portugal e a União têm perante a Ucrânia".

É ainda recomendado ao Governo que "assuma o reforço do estado de direito, da democracia e dos direitos fundamentais como as prioridades de Portugal na consideração da admissão de candidaturas de adesão à União Europeia, colocando a par o aprofundamento da União com o seu alargamento" e "se assegure que na consideração sobre a admissão desta candidatura, pesem os méritos da mesma e não quaisquer considerações de "realpolitik" ou de interferência das relações com a Rússia nas relações entre a Ucrânia e a UE".

No texto, o Livre lembra que "logo a 28 de fevereiro, quatro dias depois do início da invasão, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky formulou oficialmente o pedido de adesão do seu país à União Europeia".

"Mesmo perante estas diligências ucranianas o seu pedido de adesão à UE poderá demorar 10 anos ou mais a ser aprovado, segundo responsáveis das instituições europeias. Mas uma coisa é a aprovação da candidatura, outra coisa é a sua admissão", escreve o partido representado no parlamento pelo deputado único, Rui Tavares.

O Livre sustenta que "não se trata, para já, de discutir se a Ucrânia deve ou não entrar na União, mas tão só e apenas se esta tem o direito e a possibilidade de receber o estatuto de candidata à adesão".

De acordo com o texto, a União Europeia e Portugal "têm um dever histórico perante a Ucrânia" e, por isso, tem de estar "ao lado da Ucrânia e defender a admissão do seu pedido de adesão à União Europeia, considerando a sua candidatura pelos seus méritos e não por quaisquer outras considerações, e concedendo-lhe o estatuto de candidata".

Esta terça-feira, o primeiro-ministro afirmou que falou com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a quem confirmou o apoio de Portugal à concessão à Ucrânia do estatuto de candidato no seu processo de adesão à União Europeia.

No mesmo dia, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se com o apoio manifestado pelo Governo português à candidatura da Ucrânia à UE.