Costa diz que UE precisa olhar arquitetura institucional e orçamental face a alargamento

O primeiro-ministro português defende que, sendo para levar a sério a atribuição do estatuto de candidato à Ucrânia, a União Europeia (UE) precisa de uma reflexão sobre a sua arquitetura institucional e orçamental.

Num debate, no parlamento, preparatório do Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira, que terá como tema central a discussão da concessão à Ucrânia e à Moldova do estatuto de candidato à adesão, António Costa confirmou que Portugal "entende dever acompanhar a recomendação da Comissão Europeia".

Mas a atribuição desse estatuto é fundamental não ser feita "com reserva mental nem de forma a gerar expectativas e frustrações" e "sendo para levar a sério" a UE tem que assumir simultaneamente que precisa de "uma reflexão sobre a sua arquitetura institucional e orçamental", defendeu.

"Quem apoia o estatuto de candidato não pode deixar de se colocar a questão se a União Europeia pode acomodar estes países com a atual arquitetura institucional e orçamental ou não", disse Costa, para afirmar que no seu entender "a resposta é muito clara: não o pode fazer".

"Se até há bem pouco tempo eu partilhava o entendimento de que uma revisão dos tratados não era uma prioridade (...) hoje não tenho a menor dúvida de que com um desafio desta dimensão não temos as condições nem institucionais nem orçamentais para manter a atual arquitetura", afirmou.

O primeiro-ministro português refutou acusações de ceticismo e declarou esperar que os outros líderes europeus que já expressaram apoio à atribuição do estatuto de candidato à Ucrânia tenham em conta as consequências e que "esta Assembleia (parlamento português) também".

Num apoio a esta posição, o Livre apresentou no fim do debate um projeto de resolução que foi aprovado, com os votos contra apenas do Partido Comunista, precisamente a apoiar a atribuição do estatuto de candidato mas também sobre a revisão dos tratados da União Europeia.

Costa referiu, para exemplificar uma possível consequência de um futuro alargamento, que conhecendo hoje o Produto Interno Bruto (PIB) "per capita" de cada um dos países e não podendo antecipar qual será em 2026, seguramente uma das regiões atuais de convergência deixaria de o ser - o Alentejo -- e três outras ficariam na fronteira de deixar de ser regiões de coesão.

O primeiro-ministro sublinhou ainda, na sua intervenção inicial, que a atribuição do estatuto de candidato à adesão não retira a necessidade de manter o apoio humanitário, financeiro e militar a Kiev, porque tem "um efeito político importante mas não consequências imediatas" para esse país, alvo de uma ofensiva militar russa desde 24 de fevereiro.

Na última sexta-feira, o executivo comunitário recomendou a atribuição do estatuto de países candidatos à Ucrânia e Moldova.

No Conselho Europeu de dois dias as atenções estarão inevitavelmente centradas na decisão sobre a Ucrânia, parecendo um dado adquirido que os 27 seguirão a recomendação da Comissão, sobretudo desde que, na passada semana, os líderes das três maiores economias da União -- o chanceler alemão Olaf Scholz, o Presidente francês Emmanuel Macron e o primeiro-ministro italiano Mario Draghi -- estiveram em Kiev para expressar em conjunto o seu apoio à concessão do estatuto com efeito "imediato".

Numa conversa telefónica realizada na terça-feira, António Costa confirmou ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que Portugal apoia a concessão à Ucrânia do estatuto de candidato no seu processo de adesão à UE, na sequência da recomendação do executivo comunitário.