John Kerry convidado especial do Conselho de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne o Conselho de Estado na terça-feira, tendo como convidado o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos para o Clima, Senador John Kerry, divulgou hoje o Palácio de Belém.

A realização desta reunião do órgão político de consulta do Chefe de Estado, no Palácio da Cidadela de Cascais, coincide com a realização em Lisboa da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, entre segunda e sexta-feira.

"A reunião abordará as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética, tendo como convidado o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, Senador John Kerry", lê-se na nota publicada no sítio da internet da Presidência da República.

O convite de Marcelo Rebelo de Sousa a John Kerry para participar na reunião do Conselho de Estado foi feito no dia 11 de fevereiro num encontro que os dois tiveram em Brest, França, à margem da cimeira internacional "Um Oceano", promovida pela presidência francesa da União Europeia.

O Presidente da República referiu que na altura o antigo secretário de Estado norte-americano, atual enviado especial do Presidente Joe Biden para as questões do clima, estaria em Lisboa para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, organizada por Portugal em conjunto com o Quénia.

Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

O primeiro convidado foi o anterior presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, em abril de 2016.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República terá de eleger na nova legislatura cinco novos membros do Conselho de Estado.