05 jul, 2022 - 06:00 • Susana Madureira Martins
Quantos grupos de trabalho e “task force” é que os três Governos de António Costa já criaram? A pergunta já foi colocada pela Iniciativa Liberal (IL) no mais recente debate com o primeiro-ministro no Parlamento e o líder da bancada, Rodrigo Saraiva, volta agora à carga.
Os liberais entregam um requerimento, esta terça-feira, no Parlamento. No texto a que a Renascença teve acesso, referem que, desde a tomada de posse do primeiro Governo de Costa, em 2015, foram criadas "inúmeras comissões de acompanhamento, estruturas de missão, grupos de trabalho, comissões de execução, comissões de gestão e 'task forces', sem que se conheçam, até à data de hoje, os resultados concretos de muitas destas estruturas".
É precisamente esse levantamento e divulgação de conclusões que o líder parlamentar da IL quer ter acesso. Rodrigo Saraiva diz à Renascença que, numa “pesquisa rápida" contou 62 estruturas deste género e questiona se não serão muitas mais. Quer, assim, que o Governo dê explicações "por uma questão de transparência".
Rodrigo Saraiva dá exemplos de questões levantadas pela IL que ficaram, até agora, sem resposta. É o caso do requerimento ao ministro da Educação, João Costa, sobre o Relatório do Grupo de Trabalho 'Escola Sem Bullying, Escola Sem Violência', criado em 2019. As conclusões estavam previstas para julho de 2020 e, até agora, nada se soube, mesmo depois de pedidos da IL.
Os liberais ficaram igualmente sem resposta, por exemplo, sobre a comissão executiva das Comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril, quando perguntaram sobre o processo de seleção para esta comissão e sobre o seu orçamento.
Igual destino terá tido o requerimento à ministra da Saúde em que a IL solicitou o relatório da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, mesmo tendo sido dada a garantia de Marta Temido que o disponibilizaria, queixam-se os liberais.
Rodrigo Saraiva quer assim saber quais são "os custos operacionais e materiais destas estruturas, "mais do que saber as remunerações e encargos com recursos humanos". E, sobretudo, no meio de "tanta burocracia, qual é o peso da ineficiência que isto trouxe à máquina do Estado".
Para o líder parlamentar da IL, "fica a sensação que a banalização destes grupos de trabalho, provavelmente, serve para alguém sacudir a água do capote de responsabilidades que possa ter".
Questionado sobre a que é que atribui a falta de resposta a estas questões, Rodrigo Saraiva diz que é "bastante notório que o PS, ainda para mais com maioria absoluta, vive muito mal com a transparência e muito mal com o escrutínio".
O deputado acrescenta que "já não parece" que é assim, mas "é uma constatação: o PS vive mal com o escrutínio e vive mal com os processos".