Ministra acusa Montenegro de querer afastar-se do acordo sobre descentralização

A ministra da Coesão Territorial acusou Luís Montenegro de pretender afastar-se do acordo base de descentralização PS/PSD de 2018 e de procurar esquecer as consequências da pandemia da Covid-19 e da guerra na Ucrânia.

Esta posição foi transmitida por Ana Abrunhosa no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, na qual o Governo aprovou o acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) de transferência de competências para as autarquias nas áreas da saúde e da educação.

Em Cascais, Luís Montenegro classificou como "acordo mínimo" o entendimento alcançado pelo Governo em matéria de descentralização nas áreas da saúde e educação, salientando que "não é um acordo do PSD, mas dos municípios com o Governo".

"O processo de descentralização tem corrido mal e tem sido muito lento, tivemos três anos até atingir este acordo mínimo", afirmou Montenegro.

Em conferência de imprensa, a ministra da Coesão Territorial reagiu a esta posição manifestada pelo líder social-democrata.

"Embora o PSD hoje se tente afastar do processo, a base de descentralização está precisamente num acordo do PSD com o PS. Um acordo que deu depois origem à lei-quadro da descentralização aprovada em 2018 com os votos favoráveis do PSD", assinalou Ana Abrunhosa.

Na perspetiva da ministra, "quem critica a lentidão de um processo como este - com elevada complexidade e que nunca está acabado - só pode esquecer que entretanto se viveu uma crise sanitária gravíssima e atualmente há uma guerra na Europa".

"Pela parte do Governo, nem com os aumentos dos preços das matérias-primas se usou o pretexto para não fazer este acordo. Podíamos ter feito isso, mas não o fizemos", vincou a titular da pasta da Coesão Territorial.