Como surgiu o debate do Estado da Nação e o que vai discutir-se esta quarta-feira?

O Governo enfrenta esta quarta-feira o debate do Estado da Nação com perspetivas de elevado crescimento económico, com inflação e juros a subirem, com o caos nos hospitais e nos aeroportos e numa altura em que os incêndios florestais marcam a atualidade.

De onde vem esta tradição política de fazer todos os anos um debate sobre o Estado da Nação?

É uma prática que foi inaugurada há perto de 30 anos, em 1993, era Cavaco Silva primeiro-ministro. Na altura, a oposição queixava-se da falta de debates com o chefe do Governo. Eram tempos de maioria absoluta. O certo é que foi alterado o regimento da Assembleia da República para incluir este debate anual, em parte inspirado pelos discursos dos presidentes dos Estados Unidos sobre o Estado da União, embora nesse caso seja um discurso sem debate. Hoje em dia são diversos os parlamentos no mundo, incluindo o Parlamento Europeu que realizam balanços anuais semelhantes ao nosso debate sobre o Estado da Nação.

Que tema ou temas poderão dominar o debate de logo à tarde?

Tudo isso e provavelmente mais, porque a oposição não vai deixar de aproveitar a oportunidade para apontar os muitos problemas que afetam o país, alguns agravados, como sabemos pelo contexto internacional, em especial pela guerra na Ucrânia. Mas possivelmente os temas económicos serão dos mais debatidos, porque apesar do forte crescimento previsto para este ano em Portugal, a inflação e a subida dos juros dos empréstimos estão já a corroer o poder de compra das famílias. A contestação social ameaça agravar-se e a contestação política também.

E há situações que as pessoas continuam sem compreender, como a questão do aeroporto de Lisboa...

É um bom exemplo e é quase certo que vai aparecer no debate de logo - não só a polémica sobre o futuro aeroporto (onde vai ou ser ou não) - mas também os problemas que tem havido com cancelamentos de voos, a TAP, restruturação do SEF que continua adiada.

A Saúde também tem dado muito que falar. A ministra Marta Temido vai acabar no centro das atenções?

É um dos setores mais polémicos. Por exemplo, agora a possibilidade de médicos sem especialidade poderem exercer como médicos de família nos centros de saúde, depois, os problemas nas urgências, com serviços encerrados e equipas reduzidas e com recurso a tarefeiros. Entre os enfermeiros também há muitas queixas e até pedidos de escusa de responsabilidade. Numa altura em que temos a mortalidade muito acima dos valores considerados normais para a época, uma situação que vem já do final do ano passado, já tivemos explicações para todos os gostos, agora é o calor, sendo certo que muitos hospitais públicos nem ar condicionado têm. Por tudo isto, claro que a Saúde vai um dos temas do debate...

E os incêndios?

Embora em plena fase de combate aos fogos, seja um tema delicado, porque haverá sempre acusações por parte do Governo de aproveitamento político, o certo é que estamos a ter a pior época de incêndios desde 2017 e ainda só estamos em julho. Também é verdade que é uma situação que outros países estão a enfrentar, mas ainda nas últimas horas Luis Montenegro, o novo líder do PSD, disse que o país não está devidamente preparado para combater os fogos e discordou da opinião do Presidente da República de que o país está mais bem preparado do que estava há cinco anos.

Neste debate, o principal partido da oposição conta com um novo presidente, Luís Montenegro, que não estará, no entanto, na bancada social-democrata, uma vez que não é deputado.

O líder parlamentar do PSD, eleito na semana passada, Joaquim Miranda Sarmento, fará a sua estreia nestas funções precisamente no debate desta quarta-feira.

O debate inicia-se pelas 15h00 e tem a duração de 221 minutos, divididos entre abertura, debate e encerramento.