Chega exige que medidas de poupança energética passem pelo parlamento

O presidente do Chega, André Ventura, afirmou este domingo que o partido "vai exigir" que qualquer medida de poupança energética seja previamente levada à Assembleia da República, considerando ser "importante" que o Governo não tome aquelas decisões sozinho.

Em Mujães, Viana do Castelo, durante uma Festa do Emigrante, André Ventura disse que em causa poderão estar medidas "graves", que têm a ver com o dia-a-dia dos portugueses, e adiantou ter "indícios" de que poderão ser aprovadas num eventual Conselho de Ministros extraordinário a realizar ainda em agosto.

"Os indícios que temos são muito preocupantes, pode haver um Conselho de Ministros extraordinário em agosto para que isto fique já definido e para que em setembro as medidas entrem em vigor. Mas nós não vamos deixar (...) O que vamos exigir é que o Governo seja obrigado a levar estas medidas ao parlamento", referiu.

Para o líder do Chega, o parlamento "tem de fazer o seu trabalho".

"Temos que agir já, o Governo não pode ter carta branca, o parlamento tem de fazer o seu trabalho e nós não vamos deixar que o Governo fique de mãos completamente livres nesta matéria", garantiu.

O Ministério do Ambiente vai apresentar "em breve" um plano de poupança energética que poderá incluir medidas de limitação de consumo de energia nos edifícios da Administração Pública, segundo disse na terça-feira à Lusa fonte oficial.

"O Ministério do Ambiente e da Ação Climática apresentará em breve um plano no qual poderão constar, por exemplo, uma campanha de sensibilização geral para a redução do consumo de energia por parte de empresas e famílias e medidas de limitação de consumo de energia nos edifícios da Administração Pública", disse fonte oficial em resposta à Lusa, sem adiantar mais pormenores.

Na segunda-feira, o Governo espanhol aprovou um "pacote de medidas urgentes de poupança e eficiência" energética, atendendo "à situação crítica" que vive a Europa por causa da ameaça russa de corte de fornecimento de gás.

No âmbito destas medidas, a temperatura em edifícios públicos, espaços comerciais, estações de autocarros e comboios e aeroportos em Espanha não pode ser inferior a 27 graus no verão e superior a 19 no inverno, para poupar energia.

A medida, que abrangerá também espaços culturais, entre outros, prevê também que se desligue a iluminação de montras, monumentos e outros edifícios a partir das 22:00, assim como as luzes dentro de edifícios públicos quando estão desocupados, segundo explicou a ministra com a pasta da energia no Governo espanhol, Teresa Ribera.

O Governo espanhol vai também aumentar o teletrabalho na administração pública e a ministra apelou a que as "grandes empresas" façam o mesmo, para haver menos deslocações e menos custos com a climatização de edifícios e com outros consumos de energia.

Hoje, André Ventura disse ter "praticamente a certeza" de que o Governo português vai adotar um modelo "muito parecido com o espanhol".

"Todas as informações de que dispomos são de que será um modelo muito parecido com o espanhol, o que é preocupante. Não se pode aquecer as casas acima de um determinado valor, não se pode usar ar condicionado para determinadas temperaturas", referiu, aludindo ainda a limitações para a indústria.

Ventura disse que hoje mesmo o Chega pediu que o representante da Agência para a Energia vá ao parlamento "o mais tardar no início de setembro, mal reabram os trabalhos", para explicar as medidas que poderão estar em causa.

"Estamos numa fase muito crítica, o setembro, o outubro e o novembro podem trazer já medidas de poupança energética que nunca vimos em Portugal, com limitações ao aquecimento, limitações à indústria e limitações ao uso de gás e eletricidade", alertou.

Disse ainda ser "evidente para todos" que vai haver um aumento "muito significativo" da fatura da eletricidade e instou o Governo a avançar com números.

"É importante que portugueses saibam em setembro e outubro quanto é que vão pagar de eletricidade, qual vai ser o aumento", rematou.