BE quer tributar lucros excessivos e fixar tetos por tipo de energia

A tributação dos lucros excessivos, a fixação de preços e margens por tipo de energia, a renegociação dos contratos das eólicas e a recuperação do controlo público da REN e EDP são propostas do Bloco de Esquerda (BE) para a crise energética.

"Portugal não deve ficar parado e deve agir. As propostas do Bloco de Esquerda para a energia são simples e não podemos perder tempo. É sexta-feira que na Europa se vão estar a discutir as questões da energia e o Governo português tem de ter posição sobre o que se faz na Europa e tem de ser capaz de agir no país", defendeu a coordenadora do BE, Catarina Martins, na conferência de imprensa para apresentar as propostas do partido para "retirar o mercado do sistema elétrico".

De acordo com a líder bloquista, o programa português para responder à inflação é seguramente um dos "mais incapazes" da Europa porque, "além de dar muito pouco a quem trabalha", não utiliza "os lucros excessivos para financiar um programa público que possa apoiar quem está a perder mais com a inflação".

Catarina Martins propôs assim "algumas medidas muito claras que devem ser adotadas" em Portugal, sugerindo que seja esta a posição do Governo português no conselho extraordinário dos ministros europeus da energia que decorre na sexta-feira.

"Estabelecer tetos para todas as fontes de energia que sejam adequadas a cada tecnologia é o primeiro passo para acabar com preços excessivos e inexplicáveis", defendeu, propondo ainda renegociar contratos com as eólicas num outro "momento de amortização da tecnologia para hoje permitir custos mais baixos e mais justos para a economia".

O BE quer ainda que Portugal tenha "controlo sobre a energia" e perceba "as questões de soberania e segurança" energética, assegurando que "a EDP e a REN são públicas".

"E tributar lucros excessivos porque já percebemos que a inflação afinal não toca a todos quando as energéticas apresentam milhões de lucro quando quem trabalha se vê tão aflito para pagar a conta da luz", insistiu.

Na análise de Catarina Martins, "os custos de energia em Portugal são os mais altos da Europa em paridade de poder de compra", considerando que o país tem já "esta pressão imensa" e que foi contada "uma mentira sobre a energia", incluindo sobre a liberalização do mercado.

"É também mentira que os preços da energia estão como estão por causa da guerra", acusou, afirmando que "os preços da energia já estavam a subir bem antes" da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Para a líder bloquista, "há sim um problema que é preciso abordar que são as regras do mercado", pedindo que se deixe "as mentiras de lado" e se olhe para "o mercado da energia como ele é".

"O modelo marginalista é uma forma de assaltar quem trabalha", avisou.