PSD não tem autoridade moral para defender atualização das pensões, diz Vieira da Silva

O antigo ministro socialista Vieira da Silva considerou hoje que o PSD é um partido sem autoridade moral para defender a fórmula de atualização anual das pensões, porque votou contra e nunca a aplicou nos seus governos.

Esta posição foi transmitida por José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho e da Segurança Social dos governos de José Sócrates e de António Costa, em declarações aos jornalistas, após ter sido um dos oradores da iniciativa Academia Socialista.

Vieira da Silva foi o ministro que concebeu em 2007 a fórmula de cálculo de atualização anual das pensões, lei que agora será suspensa pelo executivo em 2023, numa conjuntura de elevada inflação e crescimento económico.

O antigo ministro repetiu que nunca teve fixação por essa fórmula, defendeu a atuação do Governo e atacou as mais recentes posições transmitidas pelo PSD.

"Um dos principais partidos que agora rasga as vestes pela fórmula de atualização das pensões é um partido que não a votou, quando esteve no Governo nunca a utilizou e em situações bem menos exigentes do que aquela que estamos a viver. O partido que agora diz que isto é um esbulho é o mesmo partido que, quando esteve no Governo, nunca aplicou esta fórmula nunca foi a favor dela e, por isso, não tem autoridade moral para falar desta fórmula", sustentou.

Na perspetiva do dirigente socialista, não se deve ter fixação por fórmulas "que têm sempre de enfrentar as conjunturas".

"Neste caso, o que me parece é que o Governo, com as iniciativas que tomou, garantiu algo muito importante", advogou.

De acordo com o antigo ministro, "no final de 2022 e em 2023, os pensionistas vão ter um rendimento que cobre o aumento dos preços e até supera o aumento dos preços, porque vai ser um rendimento determinado -- ainda que em dois passos -- pela fórmula que está em vigor e que tem a inflação como base".

A seguir, Vieira da Silva advertiu para os riscos da atual conjuntura e para a incerteza da evolução a nível internacional.

"Vivemos um momento sem paralelo na nossa História. Estamos com uma inflação muito alta, com riscos de recessão elevados na Europa e na quinta-feira o Banco Central Europeu (BCE) aumentou as taxas de juro. A nossa recuperação é sólida mas vai enfrentar uma conjuntura muito difícil. Por isso, pretender-se antecipar um debate sobre 2024 é algo que é pouco realista e só se compreende puramente por motivos político-partidários", alegou, em nova alusão crítica ao PSD.

Para o antigo ministro, impõe-se agora uma atuação "completamente realista", verificando que "aquilo que está pela frente é muito exigente e muito difícil".

"Temos de ter a disponibilidade para usar toda a nossa flexibilidade com o objetivo de defender os pensionistas e os seus rendimentos", completou.

Interrogado se a política de pensões deve requerer previsibilidade no que respeita à sua evolução, Vieira da Silva reagiu com perguntas: "Quem pode falar de previsibilidade quando há uma guerra na Europa, quando estamos a recuperar de uma pandemia e numa altura em que o BCE fez o maior aumento de juros da sua história recente?".

"Em todo o mundo estamos a viver uma transformação de natureza radical que pode mudar as condições de existência coletiva de uma forma profunda. Quem pode antecipar o que será 2024?", questionou.

Vieira da Silva deixou também um aviso: "Não recomendo que se recorra a especialistas com previsões mais ou menos esotéricas, porque normalmente não acertam".

"É preciso ser prudente e ambicioso. Esta medida do Governo é ambiciosa, antecipa rendimentos aos pensionistas e garante que não haja perda de poder de compra em 2023", acrescentou.