Energia. Pedro Marques diz que há margem na tributação de lucros excessivos

O eurodeputado do PS Pedro Marques considerou este sábado que Portugal tem margem para aprofundar a tributação às empresas de energia com lucros excessivos, apesar de entender que o Governo já deu uma "primeira machadada" nesse sentido.

Esta posição foi transmitida pelo ex-ministro das Infraestruturas e cabeça de lista do PS nas últimas eleições europeias na iniciativa Academia Socialista, na Batalha, distrito de Leiria, durante a abertura de um debate em que também participou a ex-presidente da IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) Cristina Casalinho e que foi moderado pelo dirigente socialista Porfírio Silva.

"Temos defendido a tributação de lucros excessivos na nossa família política de forma muito significativa desde há meses. No nosso caso, em Portugal, já conseguimos conter particularmente esses lucros excessivos, mas temos margem para ir mais longe e implementarmos uma contribuição extraordinária desta natureza", sustentou Pedro Marques perante uma plateia de jovens socialistas.

"Estamos a defender na Europa e é claro que também defenderia aqui em Portugal", frisou.

Depois, procurou desdramatizar as consequências económicas e jurídicas se essa medida avançar no país e respondeu a alguns argumentos que têm sido invocados em sentido contrário.

"É verdade que temos menor margem para tributar lucros excessivos, porque já tomámos duas medidas para os diminuir. Mas devemos aprovar a contribuição. Se não houver nada para cobrar, é porque não houve lucro excessivo; se houver lucro excessivo, então deve ser carreado para o financiamento de apoio às famílias", justificou o eurodeputado.

Na sua intervenção, Pedro Marques manifestou total apoio ao recente pacote de medidas sociais apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, particularmente em matéria de "antecipação para outubro do aumento das pensões" previsto para 2023.

Neste contexto, salientou a decisão do executivo de António Costa de desligar o preço da eletricidade do preço do gás, bem como, "com grande importância, o regresso ao mercado regulado" no gás.

"São duas medidas tomadas pelo Governo português que limitam significativamente os ganhos das empresas do setor da energia, devolvendo esses ganhos extraordinários às famílias. Essas empresas têm ainda contratos de longa duração comprando o gás a preço muito baixo, mas como têm vendido no mercado livre, onde se estão a praticar preços mais altos, os consumidores estavam a pagar essa diferença", observou.

Pedro Marques reconheceu que esses ganhos financeiros se poderão esbater no tempo com a progressiva cessação desses contratos mais antigos com preços mais baixos, mas destacou os ganhos já alcançados.

"A Agência de Energia Europeia estimou que este ano, no setor da energia em geral, se gerem 200 mil milhões de euros de lucros extraordinários em toda a Europa. Essa é a dimensão do que está a acontecer", frisou.

No caso da Península Ibérica, de acordo com o eurodeputado do PS, com a medida de exceção tomada com o desligamento do preço da eletricidade e do gás, já se deu "uma primeira machadada nesses lucros extraordinários".

"Houve uma diferença na ordem dos 16% no caso da eletricidade, o que ainda não está a acontecer no resto da Europa, e temos ainda a medida referente ao mercado regulado do gás", acrescentou.