António Costa defende na ONU "novo contrato social para a educação"

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira na sede da ONU, em Nova Iorque, um "novo contrato social para a educação" que a reforce como "bem global comum", para combater as desigualdades e a exclusão.

António Costa falava na cimeira "Transformar a Educação", iniciativa convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que antecede o debate geral anual entre chefes de Estado e Governo dos 193 países membros da ONU.

Numa intervenção em português, de cerca de sete minutos, o primeiro-ministro salientou que "o direito a uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa é ainda negado a centenas de milhões de crianças e jovens adultos" e que a pandemia de covid-19 "exacerbou estas desigualdades".

Depois, António Costa referiu que "a multiplicação de situações de emergência cria desafios acrescidos, pelo que devem constituir uma prioridade absoluta", e afirmou que "Portugal tem dado particular atenção a esta dimensão".

O primeiro-ministro destacou o programa de bolsas de estudo para estudantes sírios criado pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que morreu em setembro do ano passado, e o mais recente acolhimento em Portugal de crianças e jovens fugidos à guerra na Ucrânia.

"Garantimos a continuidade dos estudos superiores aos refugiados hoje da Ucrânia que solicitaram proteção temporária em Portugal. Acolhemos milhares de crianças oriundas da Ucrânia e temos procurado soluções inovadoras para garantir o seu acesso à educação e a sua inclusão, alargando agora as possibilidades criadas nos últimos anos tínhamos desenvolvido para o acolhimento dos refugiados da Síria", apontou.

"E concentrámos o nosso apoio à reconstrução da Ucrânia precisamente no setor da Educação, através de recuperação de escolas destruídas pela guerra", acrescentou o primeiro-ministro -- que manifestou esta disponibilidade ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, quando visitou Kiev em maio.

António Costa defendeu que, "por todas estas razões", é necessário "um novo contrato social para a educação", que "promova o direito à educação de qualidade ao longo da vida e reforce a educação como um bem público e um bem global comum".

"Uma educação humanista e de qualidade, para todos, em todas as fases da vida. Uma educação aberta ao mundo, à diversidade, ao multilinguismo, à globalização e ao digital. Uma educação inclusiva e equitativa", prosseguiu.

O primeiro-ministro manifestou apoio às posições da UNESCO, agência para a educação, ciência e cultura das Nações Unidas, sobre esta matéria, contidas no relatório "Os Futuros da Educação", no qual realçou que "Portugal esteve diretamente envolvido".

"Uma resposta concertada da comunidade internacional é urgente e imperiosa para ultrapassarmos os desafios atuais", apelou.

No plano interno, António Costa mencionou que o currículo escolar foi reforçado "em três pilares -- competências para o século XXI, inclusão e cidadania -- num total alinhamento com os objetivos do desenvolvimento sustentável".

No plano internacional, disse que "Portugal tem assumido um papel ativo em matéria de educação" na UNESCO e esteve envolvido na preparação desta cimeira, à qual levou alunos e professores de escolas portuguesas.

O primeiro-ministro começou o seu discurso citando o ditado africano segundo o qual "é preciso uma aldeia para educar uma criança", convocando todos para cumprir o acesso à educação inclusiva e de qualidade, o 4.º objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

"Esta cimeira constitui uma manifestação exemplar do multilateralismo inclusivo e participativo", elogiou.