Ministra da Defesa ouvida no parlamento a 11 de outubro sobre ciberataque

A ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, vai ser ouvida no parlamento no próximo dia 11 de outubro, à porta fechada, sobre o ciberataque que levou à exfiltração de documentos classificados da NATO, a requerimento do PSD.

Nesse dia, pelas 14h30, os deputados da comissão parlamentar de Defesa vão ouvir a ministra Helena Carreiras em duas partes: primeiro, a governante será ouvida em audição regimental, que já estava prevista, e de seguida vai esclarecer os deputados, à porta fechada, no âmbito do requerimento apresentado pelos sociais-democratas.

Esta calendarização ficou estabelecida hoje na comissão parlamentar de Defesa com os partidos a concordar quanto à necessidade da audição sobre o ciberataque, noticiado no início do mês pelo Diário de Notícias.

O social-democrata Jorge Paulo Oliveira justificou a sugestão de a audição decorrer à porta fechada “pela necessidade de reserva e pela sensibilidade da matéria em causa” e o deputado socialista Diogo Leão concordou, afirmando que “seria uma irresponsabilidade total se assim não fosse” tendo em conta o tema.

Na semana passada, o PSD anunciou que iria pedir uma audição potestativa (ou seja, obrigatória) da ministra da Defesa, após o PS ter ‘chumbado’ os requerimentos apresentados por PSD, Iniciativa Liberal e Chega sobre o tema.

Na discussão que precedeu a votação, o deputado do PS Francisco César justificou o voto contra os requerimentos apresentados, afirmando que “o pior que poderia acontecer sobre este tema” seria “trazer para a praça pública uma discussão política quando essa discussão ainda não é política”.

Na altura, Jorge Paulo Oliveira acusou o PS de estar a “obstaculizar que o parlamento exerça o seu dever, de discutir e de acompanhar uma matéria que assume gravidade – que ninguém a nega – e que já se traduziu num dano reputacional e de imagem de Portugal”.

Além da ministra da Defesa, os requerimentos apresentados pelos partidos requeriam a presença no parlamento de outras entidades: o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a secretária-geral do Sistema de Informações da República, o diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

O Ministério Público abriu, no passado dia 13 de setembro, um inquérito ligado ao ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas, em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na dark web.

Segundo uma notícia veiculada no início do mês pelo Diário de Notícias, o Governo português foi informado da situação pelos serviços de informações norte-americanos, por intermédio da embaixada em Lisboa, através de uma comunicação que terá sido feita diretamente ao primeiro-ministro, António Costa, em agosto passado.

O mesmo jornal mencionou que este caso é considerado de "extrema gravidade" e terão sido os ciberespiões norte-americanos a detetar "à venda na dark web centenas de documentos enviados pela NATO a Portugal, classificados como secretos e confidenciais".