Parlamento. Santos Silva diz que tem chamado a atenção para vagas de "vices"

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou, esta terça-feira, que tem regularmente chamado a atenção dos partidos para as duas vagas na vice-presidência da Assembleia da República e mostrou-se confiante que uma nova candidatura da Iniciativa Liberal teria sucesso.

"O que o presidente da Assembleia da República tem feito regularmente é, em conferência de líderes, chamar a atenção para que ainda temos dois lugares de vice-presidente para preencher e que as propostas para esse preenchimento têm que vir do terceiro e quarto maior partido representado na Assembleia [da República]", afirmou Augusto Santos Silva.

O presidente do parlamento falava aos jornalistas na Associação 25 de Abril, em Lisboa, pouco depois de ter participado num almoço-debate, tendo sido questionado sobre o repto lançado pelo líder do PSD, Luís Montenegro, para que Santos Silva use "o seu magistério de influência parlamentar" para que o parlamento volte a ter quatro vice-presidentes.

Santos Silva considerou que, no que se refere à vice-presidência da Assembleia da República, existem "duas situações muito diferentes", distinguindo entre a situação do Chega e da Iniciativa Liberal.

Referindo-se ao Chega, Santos Silva indicou que "manifestamente há um partido político cujos candidatos não têm merecido o apoio da larga maioria dos deputados", enquanto que, no caso da Iniciativa Liberal, foi apresentada uma candidatura, "que ficou a oito votos da eleição".

"A candidatura que [a Iniciativa Liberal] apresentou teve 108 votos e qualquer pessoa com o mínimo de experiência parlamentar sabe que isso significa que, numa segunda votação, facilmente ultrapassará os 116", considerou.

Questionado se o desempenho da Mesa da Assembleia da República seria melhor caso os restantes dois lugares para a vice-presidência fossem ocupados, Santos Silva referiu que o desempenho não seria melhor, "porque os dois vice-presidentes que estão em funções têm sido inexcedíveis", mas "libertá-los-ia de algumas tarefas que hoje têm que acumular".

"Evidentemente, se houvesse mais um ou dois vice-presidentes, ou mais uma ou duas vice-presidentes, isso libertá-los-ia", reitero.

No entanto, o presidente da Assembleia da República sublinhou que não considera que o ponto da eficácia seja o "ponto principal" no que se refere às vice-presidências da Mesa da Assembleia da República.

"O ponto é político: a lógica do Regimento, ao estabelecer que os quatro vice-presidentes devem representar ou devem ser oriundos dos quatro maiores partidos políticos representados no parlamento, é a lógica justamente de abrangência de representação política também na Mesa", indicou.

Na segunda-feira, o líder do PSD apelou ao presidente do parlamento para que use "o seu magistério de influência parlamentar" para que a Assembleia da República volte a ter quatro vice-presidentes, elegendo os candidatos do Chega e da IL.

Em declarações aos jornalistas na sede do partido, Luís Montenegro deixou um desafio a Augusto Santos Silva, na sequência das críticas que têm sido feitas ao PSD por ter apelado à sua bancada que votasse no candidato do Chega a uma vice-presidência do parlamento, numa eleição que falhou pela terceira vez na passada quinta-feira.

"Os votos em democracia valem tanto à direita como à esquerda. Espero que esse assunto seja encerrado e o presidente da Assembleia da República use o seu magistério de influência junto dos grupos parlamentares para não termos esta situação anómala de só termos dois 'vices", afirmou.

Desde o início da legislatura apenas os "vices" do PS e do PSD foram eleitos. A IL tentou apenas uma vez a eleição do seu candidato.

"Quero aproveitar a ocasião, para de forma serena e tranquila, apelar ao senhor Presidente da Assembleia da República para que, olhando para expressão da vontade livre e democrática expressa pelos portugueses nas últimas legislativas, aja em conformidade e use o magistério de influência parlamentar para que todos os 229 colegas da AR possam respeitar as regras democráticas", afirmou.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, podem propor vice-presidentes os quatro maiores grupos parlamentares (PS, PSD, Chega e IL na atual legislatura), mas só são eleitos se obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.