"Sob condição". Marcelo avisa que propostas do Governo sobre IRC dependem da evolução da conjuntura

O Presidente da República considera que as propostas do Governo sobre IRC e aumento dos salários correspondem "a uma procura de equilíbrio", mas afirmou que "são sob condição", dada a incerteza que se vive.

"Todas as propostas que são apresentadas agora são propostas sujeitas a condição", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Sausalito, na Califórnia.

Interrogado se não acredita que seja possível manter aumentos salariais anuais de 4,8% em média até 2026, como propõe o Governo, o chefe de Estado respondeu: "Não sei. Ninguém sabe. Para ser honesto, ninguém sabe".

Segundo o Presidente da República, "são sob condição" as propostas apresentadas "neste momento, neste dia preciso deste mês preciso", porque não se sabe se a situação vai "piorar ou não e piorar quanto".

"Sei que as pessoas, estando agora a viver o que estão a viver, têm expectativas de compensação do que estão a viver e do que temem viver no futuro. Agora, o que é que vai ser esse futuro, como é que se vai projetar esse futuro, pois isso é que é difícil de fazer de uma forma muito rígida", reforçou.

No seu entender, as propostas do Governo de redução seletiva do IRC e de aumentos salariais anuais de 4,8% entre 2023 e 2026 correspondem "a uma procura de equilíbrio, num plano como no outro".

"Mas a palavra decisiva numa parte, que é a parte dos impostos, pertence ao parlamento. E na outra parte pertence à concertação social e pertence à realidade económica, uma vez que o setor privado vai ter de encarar essa realidade, não é só salários da função pública", acrescentou.