OE2023: PAN defende aposta nos transportes públicos e revisão dos escalões de IRS

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu este domingo que na proposta de Orçamento do Estado para 2023 o Governo deve apostar nos transportes públicos e na revisão dos escalões de IRS, além da valorização da proteção animal.

"É fundamental que no Orçamento do Estado se garanta uma maior aposta nos transportes públicos, a revisão dos escalões de IRS - é fundamental para chegamos à classe média e aos mais jovens - e baixar também o IRC", afirmou a líder do partido Pessoas-Animais-Natureza.

Em declarações à agência Lusa durante uma iniciativa que visou marcar a abertura do ano político do PAN, Inês Sousa Real apontou que "o dinheiro existe, ele não pode é continuar a subsidiar os produtos petrolíferos, quem mais polui, quem mais lucra", deve ser canalizado "para as famílias e para as pequenas e médias empresas".

"E esperamos que este princípio se possa refletir no Orçamento do Estado", salientou.

No que toca à proteção animal, uma das bandeiras do partido, a porta-voz do PAN afirmou que, "para além desta rota que tem sido feita de aumentar os valores e as verbas dedicadas à proteção", o Governo deve executá-las.

"Porque o Governo tem sido um mau aluno em relação à execução dos fundos comunitários e também do ponto de vista europeu [a] ouvir às vezes os recados de Bruxelas - a taxa sobre o lucros extraordinários disse-nos isso mesmo -, mas tem tardado muito a dar o apoio à sociedade civil que está a ajudar os animais, e isso é incompreensível", indicou.

Inês Sousa Real defendeu ainda que "é fundamental" aliar "a transição energética e o combate à crise, não só climática mas também socioeconómica, com a necessária economia verde".

"Não nos podemos esquecer que esta transição é um grande aliado do combate à inflação e à guerra", apontou, sustentando que o país precisa "de ter autonomia energética, de comunidades energéticas no país, combater a pobreza energética", se não quer "estar dependentes de países como a Rússia e do gás da Rússia". .

A deputada única do PAN considerou igualmente que "há de facto aqui uma mudança de paradigma que tem que estar presente no Orçamento do Estado, porque este Governo e os sucessivos governos têm tardado em fazer as reformas estruturais de que o país precisa".

O Governo vai entregar no próximo dia 10 de outubro, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O OE2023 vai ser debatido na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.