Marcelo alerta para “erros” e “incompetências” que “matam” a democracia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira que fazer avançar a democracia é uma missão coletiva e que nela "existe caminho para todos", recuando ao Portugal de há cem anos para alertar para o perigo das ditaduras.

No âmbito do seu discurso dos 112 anos da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa, o Presidente da República lembrou que a “democracia, se constrói todos os dias”, não havendo “construções perfeitas ou acabadas”.

“É importante, mais do que nunca, que se leve a sério que a República se constrói todos os dias.”

Marcelo Rebelo de Sousa deixou recados implícitos à governação. "Sabemos como erros, omissões, incompetências, ineficácias da democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas", declarou.

“Vale a pena recordar as lições de 1922”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que era “preciso dar respostas” perante novos problemas, tendo a República de se “encontrar com os portugueses” e de encontrar “alternativas dentro de si própria”. O que, “não sucedeu”, uma vez que teve início uma ditadura militar.

"E porque temos e sabemos hoje o que não tínhamos e sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia. E que só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes de Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhores do que somos e cada vez melhores no futuro", prosseguiu.

Marcelo lembra que nada é eterno em democracia

O Presidente da República afirmou que "não é suficiente termos democracia na Constituição e nas leis, importa termos democracia nos factos, democracia com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, administração pública, controle dos abusos e omissões dos poderes".

Marcelo acrescentou ainda que "os que governam tendem quase sempre a ver-se como eternos e a fecharem-se sobre si próprios”, mas relembrou que “nada é eterno em democracia, nem os governos, nem os presidentes, nem as oposições”.

“A democracia é por natureza o domínio da alternativa”, lembrou.

"Em democracia nunca nos resignamos"

O Presidente da República apontou as "insatisfações, indignações, exigências de muito mais e melhor" referidas por Carlos Moedas, que discursou minutos antes, como "sinal da força da democracia".

"É algo que é impossível em ditaduras, onde há verdades únicas e só um ou alguns seus proprietários. É saudável a exigência crítica. Porque em democracia cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar. Por isso, nós em democracia, por definição, nunca nos resignamos", afirmou.

O chefe de Estado avançou até 2022 e lembrou que “acabamos de viver uma pandemia, ainda vivemos uma guerra”, que gera “enormes custos económicos, financeiros, sociais” e “assistimos a novos apelos já não a ditaduras, mas a autoritarismos não democráticos”.

No arranque destacou que o 5 de Outubro é celebrado na câmara de Lisboa "desde que há República e depois democracia, porque daquela varanda foi proclamado um novo regime". É celebrado por todo o país, Belém e São Bento abrem as suas portas, como no dia de Portugal ou no 25 de Abril, e "ainda bem que o fazem".

"Só durante quase toda a ditadura a alegada República não celebrou a República, porque com ela não se identificava", concluiu na cerimónia comemorativa dos 112 anos da Implantação da República.

Após dois anos em que a sessão solene se realizou no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a República volta a ser celebrada ao ar livre, na Praça do Município em Lisboa.