PSD quer descer IRS e IRC e apoios com custo "superior a mil milhões de euros"

O PSD quer descidas das taxas de IRS e IRC e apoios às famílias e empresas no Orçamento do Estado para 2023 com um custo global "superior a mil milhões de euros" para fazer face à inflação.

As "oito principais prioridades" dos sociais-democratas para o Orçamento do Estado no próximo ano, em parte já divulgadas nalguns órgãos de comunicação social, foram apresentadas esta quinta-feira ao fim do dia em conferência de imprensa na Assembleia da República pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento.

"Tem de haver um equilíbrio entre aquilo que é uma maior redução do défice e da dívida mas também aquilo que é apoiar as famílias e proteger as empresas, de forma a que quem está a sofrer mais com a inflação possa ter uma ajuda", defendeu.

Questionado sobre a votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 que o Governo irá entregar no parlamento na segunda-feira, Joaquim Miranda Sarmento considerou "pouco provável que esteja de acordo com a política económica e social que o PSD defende", mas não quis fechar neste momento nenhum cenário: "Veremos como é a que negociação decorre".

Relativamente ao IRS, o PSD quer que os atuais nove escalões de rendimentos coletáveis sejam atualizados em função de uma inflação estimada de 7,4% e que haja uma redução das taxas de imposto até ao 6.º escalão.

Para "estancar o fluxo migratório" de jovens qualificados, os sociais-democratas propõem, por outro lado, uma taxa máxima de IRS de 15% para os contribuintes que têm até 35 anos, excluindo aqueles com rendimentos do último escalão.

Quanto ao IRC, o PSD volta a propor que a taxa normal baixe de 21% para 19% em 2023 e defende para 2024 uma nova redução para 17%.

A atualização do indexante dos apoios sociais (IAS) -- que serve de referência para várias prestações sociais -- em função da inflação, e a proposta em concertação social de um aumento do salário mínimo nacional para 765 euros são outras medidas defendidas do PSD.

Segundo o líder parlamentar do PSD, o conjunto de medidas hoje apresentado custa no total "um valor superior a mil milhões de euros", mas são propostas "com base naquilo que é a receita adicional que o Estado já cobrou até agosto face ao que estava previsto no Orçamento do Estado".

Sem estabelecer metas concretas para o défice e para a dívida no próximo ano, Miranda Sarmento afirmou que o PSD tem como objetivos "que o défice para 2022 fique abaixo de 1,9% e que para 2023 continue a haver uma redução do défice e da dívida pública".

"Precisamos primeiro de saber qual é o cenário macroeconómico em que o Governo assenta o seu Orçamento do Estado e qual é o objetivo para 2022 e em função disso e em função das medidas que apresentamos diremos mais tarde que valor de défice é que estaríamos comprometidos se fôssemos nós a elaborar o Orçamento do Estado", argumentou.