“Machismo”, gesto à Manuel Pinho e avisos de Santos Silva marcam chumbo da castração química

O Chega voltou à carga com o tema da castração química para pessoas condenadas por violação e/ou pedofilia. A proposta nunca foi aceite constitucionalmente para ser debatido, e o partido de André Ventura trouxe uma "versão mais light”, onde propõe esta pena para os reincidentes deste tipo de crime. Desta vez, foi aceite a discussão, que teve lugar esta sexta-feira, no Parlamento.

No arranque do debate, André Ventura justificou que, com este agravar de pena, seria possível “baixar a reincidência” da violação e abuso sexual de crianças. Mas esta proposta, apesar de ser mais direcionada, voltou a deixar o partido isolado na Assembleia da República.

O PAN, pela deputada Inês Sousa Real, classificou a ideia e a sua discussão de “absurda e inconstitucional”. Patrícia Gilvaz, da Inciciativa Liberal, sublinhou que a importância de discutir os abusos sexuais “contrasta com a falta de seriedade” com que o Chega aborda o tema.

As primeiras intervenções das deputadas foram acompanhadas por interpelações da parte da bancada do Chega. Antes da vez do Bloco de Esquerda, Santos Silva deixou um aviso aos deputados do partido de André Ventura.

“Renovo o pedido de silêncio enquanto os oradores falam, e já agora eu também. Senhores deputados do Grupo Parlamentar do Chega, peço silêncio”, disse o presidente da Assembleia da República.

Rui Tavares, do Livre, acusou o Chega de “machismo” depois das constantes interrupções da bancada às intervenções das deputadas do PAN, IL, BE e PCP. O momento arrancou um aplauso da esquerda no plenário.

Mas também aqueceu ainda mais o ambiente. Enquanto Rui Tavares falava, Augusto Santos Silva interrompeu para avisar o líder parlamentar do Chega: “Sr. deputado Pedro Pinto, importa-se de se abster de gestos que são ofensivos para outras pessoas?”, disparou Santos Silva numa frase que foi aplaudida por quase todo o hemiciclo.

O Chega não recebeu bem a advertência, e enquanto o presidente da Assembleia da República falava, Pedro Frazão, vice-presidente do Chega imitou o gesto de Manuel Pinho. O gesto que imitava uns chifres no Parlamento levou à demissão do então ministro da Economia, nessa mesma tarde, em julho de 2009.

Enquanto fazia o gesto, Pedro Frazão perguntava a Santos Silva: "Então e o Manuel Pinho?"

O momento é uma reprodução daquilo que aconteceu no dia 2 de julho de 2009, num debate sobre o Estado da Nação, onde Manuel Pinho fez o gesto, com os dois dedos indicadores encostados à cabeça, a imitar uns chifres. A provocação foi dirigida a Bernardino Soares, que era líder parlamentar do PCP na altura.

No mesmo dia, Manuel Pinho pedia "desculpa ao Parlamento" em "nome do Governo", e pedia a demissão do cargo de ministro da Economia ao então primeiro-ministro, José Sócrates.

O projeto de lei do Chega foi votado esta tarde e, previsivelmente, esbarrou. Só o Chega votou a favor, todos os restantes partidos votaram contra.

[atualizado às 13h45]