Ensino Superior. Governo antecipa para janeiro atribuição de apoios a estudantes deslocados

A atribuição das novas bolsas, previstas na proposta do Orçamento do Estado para 2023, vai ser antecipada para janeiro. Mesmo que não tenham acesso atual à bolsa, cerca de 15 mil alunos deslocados beneficiarão desta medida já no início de 2023.

À margem de uma conferência sobre projetos de expansão do alojamento estudantil em Portugal, Elvira Fortunato diz que o Governo estima que, "face às alterações dos escalões [de IRS], 25 mil [alunos] passarão a ser bolseiros", dos quais 15 mil serão deslocados.

Contudo, como as atualizações do IRS apenas entrarão em vigor em julho de 2023, a ministra da Ciência e do Ensino Superior adianta que a ajuda ao alojamento estudantil será atribuída já este ano letivo, a partir de janeiro.

Para antecipar o apoio, o contributo será feito de forma automática pela Segurança Social. Deste modo, os alunos não serão obrigados a candidatarem-se à bolsa, explica a ministra.

"É um processo que está automatizado. Portanto, eles não têm necessidade de se candidatar."

O apoio, entre 221 e 288 euros mensais, destina-se a estudantes do ensino superior, público ou privado, deslocados e provenientes de famílias que recebam até ao salário mínimo nacional, mesmo que não estejam elegíveis para bolsa de estudos no presente ano letivo.

Por outro lado, Elvira Fortunato admite que a intenção do Governo também passa pelo "reforço para os atuais alunos bolseiros". A atualização dos valores das bolsas já atribuídas para este ano letivo "está em negociação".

"Queríamos, de alguma forma, antecipar alguns destes apoios para já, porque os alunos já estão nas universidades e nos institutos politécnicos e os custos são elevados."

O apoio para os alunos deslocados irão abranger todos os estudantes que tenham de sair do concelho onde residem. Já o valor da bolsa irá variar em função do local em que ficarão a estudar. "Nem todos os concelhos têm o mesmo custo, é algo que está tabelado", explica a ministra.

Quanto às proprinas, sem querer antever cenários, Elvira Fortunato reconhece que possam sofrer alterações nos próximos anos letivos, mas que, neste momento, ainda é "precoce" falar, visto que, especialmente em tempos de guerra, "o orçamento do Estado para o sistema de Ensino Superior não é suficiente para cobrir todas as despesas".

"O valor da propina serve, também, para pagar outras despesas, nomeadamente os salários dos docentes e funcionários das universidades. Há uma parte importante que vem, precisamente, das receitas próprias, onde estão as propinas."