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"​PS quer transformar debates com o primeiro-ministro em comícios”, acusa PSD

17 out, 2022 - 18:16 • Manuela Pires

As alterações ao regimento da Assembleia da República devem ser votadas em comissão na próxima semana e subir a plenário antes da discussão do Orçamento do Estado.

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O PSD não aceita o modelo que o Partido Socialista propõe para os debates com o primeiro-ministro na Assembleia da República. No discurso na sessão de abertura das jornadas parlamentares do PSD, Hugo Soares acusou o PS de estar a transformar os debates com o primeiro-ministro em comícios.

“O PS quer transformar os debates quinzenais ou mensais numa espécie de comício do primeiro-ministro em que ele fala sozinho, não é interpelado e depois no fim volta a fazer outro comício ao país”, acusou o secretário-geral do PSD.

A alteração ao regimento da Assembleia da República está em discussão no Parlamento. Os trabalhos devem terminar na próxima semana para que as alterações sejam votadas em plenário antes da discussão do Orçamento do Estado.

Esta revisão tem como ponto essencial a alteração ao modelo dos debates parlamentares com o primeiro-ministro, com propostas de todas as bancadas. A maioria quer repor os debates quinzenais que terminaram em 2020 com o acordo entre o PS e o PSD.

Na proposta, o Partido Socialista propõe a realização de debates mensais com o primeiro-ministro, e que o Governo esteja presente quinzenalmente no plenário da Assembleia da República.

Os socialistas querem ainda acabar com o atual modelo de pergunta-resposta nos debates com o primeiro-ministro, e no final da intervenção de cada partido segue-se de imediato a resposta do Governo.

Hugo Soares discorda desta proposta, diz que é uma vergonha e que o primeiro-ministro está a furtar-se ao contraditório.

“Isto é uma vergonha. Se o primeiro-ministro se furtar ao contraditório, nós estamos perante mais um grande atropelo à democracia e ao funcionamento do parlamento”, disse o secretário-geral do PSD.

Neste discurso nas jornadas parlamentares, as primeiras desde que a nova direção do partido foi eleita, Hugo Soares enumerou várias críticas ao Governo, que na sua opinião é um “Governo que não faz e apenas desfaz”.

O secretário-geral do PSD deu vários exemplos: a reforma do IRC de Passos Coelho, as parcerias público-privadas na saúde e a privatização da TAP.

“Aqueles que são peritos em desfazer, querem agora voltar a desfazer o que fizeram. Mas o que mudou no Governo, é já não estar dependente do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda? Aquilo que o primeiro-ministro está a dizer é que as opções que tomou estavam erradas é porque estava agrilhoado à esquerda radical?”, questionou Hugo Soares, que conseguiu o primeiro aplauso por parte dos deputados.

“Sinais preocupantes da maioria absoluta”

O líder da bancada parlamentar do PSD avisou os deputados para os sinais preocupantes da maioria absoluta do Partido Socialista.

Na sessão de abertura das jornadas parlamentares, Joaquim Miranda Sarmento lembrou os casos que têm marcado os últimos tempos do Governo, com várias situações de incompatibilidades e deixou um alerta aos deputados considerando que os próximos tempos serão desafiantes.

“Estes primeiros seis meses deixam-nos com a sensação que os tempos que aí vêm, do ponto de vista do funcionamento das instituições, serão desafiantes”, avisou o líder parlamentar social- democrata.

Nas jornadas onde vai ser debatido o Orçamento do Estado e as propostas que o PSD vai apresentar, Joaquim Miranda Sarmento enumerou várias críticas à proposta do Governo.

Para o líder parlamentar, este é um Orçamento que vai trazer mais empobrecimento aos portugueses, com corte de pensões e salários. É um Orçamento, na opinião de Joaquim Miranda Sarmento, onde falta o crescimento da economia, onde há uma dependência muito grande do estado e que não contempla reformas estruturais.

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