Marcelo considera "incompreensível" atraso na criação da Entidade para a Transparência

O Presidente da República considerou esta sexta-feira "incompreensível" o atraso na criação da Entidade para a Transparência, alertando que pode “gerar a sensação” de que a “não é uma prioridade”.

“É incompreensível, é incompreensível”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, em Vila Nova de Gaia, à margem da cerimónia de encerramento do XVI encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, quando questionado sobre a demora da entrada em funções daquela entidade, criada em 2009.

O chefe de Estado deixou um aviso: “Eu entendo que foi considerado num determinado momento que era fundamental aquela entidade, com meios para poder intervir e se passaram alguns anos sem a entidade ser criada, a sensação que pode haver em alguns portugueses, espero que não venha a existir, é de que, afinal, a transparência não é uma prioridade na sociedade portuguesa”, alertou.

Confrontado com a recusa de alguns partidos políticos em reverem no imediato a lei das incompatibilidades, aprovada em 2019, o Presidente da República disse apenas que o parlamento sabe qual é a sua posição e que não lhe cabe comentar decisões daquele órgão.

“Eu não vou comentar o que o parlamento decide. Sabem qual é a minha posição. A minha posição é de que a lei, não sou eu que o digo, é a Procuradoria-Geral da República que, em parecer, disse que tal como está a lei levanta dúvidas e deixa margens de sombra”, salientou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “se há partidos que entendem que isso não é razão para neste momento estar a legislar, preferem uma ponderação mais longa, isso é uma escolha desses partidos, e as pessoas ficam a saber as várias posições na Assembleia da República”.

O Presidente da República lembrou novamente que quando a lei foi aprovada “não mereceu nenhuma proposta de alteração de nenhum partido, foi votada praticamente por unanimidade, só não foi votada pelo CDS”, mas que ele teve dúvidas já nessa altura.

“Eu considerava que devia ir mais longe, mas sabia que havia uma maioria esmagadora a favor da lei e que em qualquer prazo a aprovaria assim”, explicou.