Energia. Chega critica acordo de interconexões e junta-se a pedido de PSD

O Chega classificou hoje o acordo de interconexões ibéricas como um "ato de ilusionismo diplomático", anunciando que se vai juntar ao PSD no pedido de debate de urgência e apresentar uma resolução para que o parlamento rejeite o documento.

"Aquilo que foi apresentado como uma grande vitória para Portugal é um erro tremendo que estamos a cometer, é um ato, como poucos, de ilusionismo diplomático, levado a cabo pelo primeiro-ministro António costa e é um projeto devastador para os portugueses em termos de custos que são ainda difíceis de estimar ao momento em que falamos aqui", defendeu André Ventura, em conferência de imprensa, na sede do partido, em Lisboa.

Para o Chega, o acordo "é um mau acordo para Portugal, é um acordo em que o Governo consegue vender uma ilusão, não indicando, nem deixando claro, os custos que portugueses vão ter com este desastre".

"Mas sobretudo, é um acordo que prejudica grandemente a capacidade exportadora portuguesa, que afasta e diminui as localizações estratégicas fundamentais como o porto de Sines e valoriza essencialmente os espanhóis. É, por isso, incompreensível que o Governo português o tenha assinado", salientou.

Por estas razões, o líder do Chega afirmou que o partido se vai juntar ao pedido do PSD para um debate de urgência no parlamento com o primeiro-ministro antes do início do processo orçamental sobre o tema, posição que Ventura disse ter comunicado "esta manhã" ao presidente do PSD, Luís Montenegro.

Além disto, o partido deu hoje entrada de um projeto de resolução - que não tem força de lei, sendo uma recomendação ao executivo - "a pedir à Assembleia da República que rejeite o acordo internacional celebrado por Portugal".

"Este projeto de resolução deu entrada hoje e será, com o intuito de se juntar ao debate de urgência pedido pelo PSD, para que a Assembleia da República rejeite o acordo celebrado pelo Governo e que obrigue o Governo, em próximos acordos que envolvam questões energéticas, a ter sempre a aprovação ou a ratificação da Assembleia da República nesta matéria", detalhou.

Para o presidente do Chega, o acordo assinado na semana passada apresenta "cinco enormes fragilidades com custos estruturais". No que toca à "construção de interconexões", Ventura referiu que "a APA [Associação Portuguesa do Ambiente] tinha já chumbado o traçado previsto entre Celorico da Beira e a fronteira espanhola, pelo que vão ter que ser reinventados caminhos e o percurso terá que ser alterado ao longo de mais de 150 quilómetros, com um custo provável do Governo português".

"O governo podia ter-se apoiado aqui nos acordos já existentes em 2014 e 2015 com Espanha e França. Fez o contrário, decidiu começar do zero e ir restabelecer novos acordos. Estes novos acordos têm um risco muito grande: é que enquanto os acordos de 2014 e 2015 tinham claro o financiamento por parte da União Europeia, o novo acordo, tripartido, vai ter uma grande dose de financiamento português", detalhou.

Ventura disse ainda que o Governo "deixa cair duas de três interligações", mantendo "o Golfo da Biscaia" mas "desaparece o compromisso de construção nos Pirinéus".

"Pelo que os consumidores portugueses ficarão impedidos de aceder aos benefícios do mercado europeu e os consumidores europeus impedidos de beneficiar da eletricidade renovável em Portugal", defendeu.

Para o Chega, este acordo "valoriza os terminais de gás espanhóis de Barcelona e Valência e o porto de Sines perde a sua importância estratégica".

"Por fim, é incompreensível que o Governo num acordo deste tipo não tenha valorizado as reservas de gás que existem em Portugal e que, segundo o ministro da Economia, sobretudo focando-se no Algarve, daria para 15 anos. Estamos a falar de uma receita de cerca dois mil milhões de euros por ano ao nosso país", sustentou.

Portugal, Espanha e Franca decidiram na quinta-feira avançar com um "corredor de energia verde", por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat).

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde serão debatidos em dezembro em Alicante, Espanha.

Os três países irão começar imediatamente o trabalho preparatório para avançar com o BarMar e também sobre o reforço das interligações elétricas entre Espanha e França, "em ligação estreita com a Comissão Europeia", segundo o acordo.

O presidente da Assembleia da República marcou para terça-feira uma reunião extraordinária da conferência de líderes para debater o pedido do PSD de marcação de um debate de urgência sobre o "Acordo de interconexões ibéricas de energia".