António Costa: "A pobreza não aumentou, a pobreza está a baixar”

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O primeiro-ministro rejeita que a pobreza esteja a aumentar em Portugal. António Costa falava no debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023, no Parlamento.

Acusado pelo PSD de elaborar um Orçamento de "empobrecimento" e de "voracidade fiscal", António Costa respondeu às críticas e apresentou números.

"Se vossas excelências governassem, com o programa que gostariam de implementar, Portugal teria essa situação de quatro milhões de pobres. Esse número é a estimativa da pobreza antes de transferências sociais, antes mesmo de contabilizar as pensões. Só com o pagamento das pensões já reduzíamos em 23% este universo”, declarou o primeiro-ministro.

"A verdade é esta, é que de 2015 para 2021, a taxa de pobreza e de exclusão social baixou de 26,4% para 22,4%. Até 2019, saíram da pobreza 700 mil pessoas", referiu.

António Costa admite que "com a pandemia e a difícil recuperação que estamos a ter com a inflação provocada pela guerra, hoje já não temos menos 700 mil pessoas na pobreza do que tínhamos em 2015".

"Mas de qualquer forma - se quer comparar com 2015 - temos menos 430 mil pessoas do que tínhamos em 2015. A pobreza não aumentou, a pobreza está a baixar e vai continuar a baixar”, garantiu o chefe do Governo.

O primeiro-ministro afirmou que Portugal, entre 2015 e 2019, cresceu em média 2,8% ao ano, "sete vezes mais do que nos 16 anos anteriores. e pela primeira vez desde o início do século nós recomeçamos a aproximar dos países mais desenvolvidos da União Europeia, em 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022 e para o ano também".

"Esta melhoria traduziu-se no PIB per capita, que cresceu desde 2015. E isso significa que ao longo da minha governação crescemos mais do que durante o período da governação da direita. E posso dizer mais: é que em cada período de governação do PS cresceu mais do que em qualquer período de governação da direita. É esta a realidade. São factos, são números", atirou António Costa.

O primeiro-ministro rejeitou a crítica de "voracidade fiscal", feita pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento.

"É precisamente por termos esta trajetória de crescimento sustentada no emprego e na melhoria do rendimento das famílias, em particular dos trabalhadores, que as contribuições para a Segurança Social tem continuadamente subido ao longo destes anos, permitindo responder às solicitações de crise duríssima como a pandemia ou aquela que estamos a viver. Quando falam da voracidade fiscal, o senhor deputado tem a obrigação sendo ilustre economista de dizer o que tem aumentado na receita do Estado. Não é a receita de impostos. O peso dos impostos no PIB é hoje inferior. O peso que é superior é o das contribuições para a Segurança Social. O emprego caiu para metade e os rendimentos têm vindo a aumentar."

"Orçamento continua a política de empobrecimento"

António Costa respondia ao líder parlamentar do PSD. Joaquim Miranda Sarmento recordou um estudo recente segundo o qual "a pobreza aumentar em Portugal, há mais de quatro milhões de portugueses em risco de pobreza e quase 1,5 milhões em situação de pobreza".

Para o PSD, a proposta de OE2023 tem quatro características principais: "a primeira, é um Orçamento que continua a política de empobrecimento".

"O seu Governo cortou meia pensão a todos os pensionistas e reformados. O seu Governo apenas um quinto dos funcionários públicos não perde poder de compra, todos os outros perdem pelo menos meio salário. As famílias do setor privado estão também a perder poder de compra", afirmou Miranda Sarmento.

A segunda marca do Orçamento é a continuação da "política da voracidade fiscal", argumenta o PSD. "Desde 2016 que a carga fiscal não pára de subir, mas em 2022 atingiu todos os recordes possíveis. Este ano o Governo vai cobrar em impostos mais 4 mil milhões de euros do que previu no Orçamento que entregou em maio. Os portugueses estão cada vez mais asfixiados", alerta Miranda Sarmento.

O terceiro aspeto é que "este é um Orçamento que continua a política de degradação da qualidade dos serviços públicos. Na saúde é o caos. Na educação temos dezenas de milhares de jovens sem professores a pelo menos uma disciplina e os tribunais já não tem papel. Os portugueses pagam mais impostos e têm cada vez menos e piores serviços públicos".

O quarto aspeto, frisou Joaquim Miranda Sarmento, "é que este é o Orçamento que continua a estagnação económica".