OE 2023 aprovado na generalidade. "Bom instrumento para enfrentarmos a crise", diz Costa

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023 foi aprovada esta quinta-feira na generalidade. Só os deputados do PS votaram a favor.

PSD, Iniciativa Liberal, Chega, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra o documento do Governo com as contas e medidas para o próximo ano.

Os deputados únicos do PAN, Inês Sousa Real, e do Livre, Rui Tavares, abstiveram-se.

Com a mesma votação foi aprovada a proposta do executivo das Grandes Opções do Plano para o período 2022-2026.

Após a aprovação, a bancada do PS levantou-se e bateu palmas durante alguns minutos, em contraste com os restantes deputados, que ficaram sentados em silêncio.

Logo de seguida, alguns cidadãos presentes nas galerias exibiram uns cartões amarelos e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, chamou a atenção para o facto de as pessoas a assistir nas galerias não se poderem manifestar.

Este momento gerou alguma confusão no hemiciclo e levou a que a bancada do Chega se levantasse e batesse palmas dirigidas a estes cidadãos.

“As senhoras e os senhores deputados também não deveriam incentivar as pessoas a realizarem comportamentos que todos sabemos não são permitidos neste plenário”, alertou Santos Silva.

A votação final global está marcada para 25 de novembro.

Costa recorda crise do ano passado

À saída do hemiciclo, o primeiro-ministro, António Costa, recuou um ano e elogiou a proposta de OE2023.

“Só tenho uma coisa a dizer. É muito simples. Faz hoje exatamente um ano que desta votação na generalidade resultou uma crise. Felizmente um ano depois, desta votação resulta um bom instrumento para enfrentarmos a crise que estamos a viver”, disse António Costa, aos jornalistas.

Depois da crise orçamental do ano passado, que ditou o fim da "Geringonça", o país foi a eleições e o PS conquistou a maioria absoluta.

Na intervenção final antes da votação desta quinta-feira, a ministra Ana Mendes Godinho afirmou que 4,8 milhões de trabalhadores fazem parte do sistema de Segurança Social, um recorde superior em 1,1 milhões face a 2015, o que garante um reforço das contribuições.

Ana Mendes Godinho referiu que, para alguns setores políticos, em resultado dos aumentos do salário mínimo e dos rendimentos em geral, “parecia – ou queriam fazer parecer – impossível garantir a sustentabilidade da Segurança Social”.

“Mas conseguimos com a evolução positiva do emprego, temos hoje um número recorde de trabalhadores a fazerem parte do Sistema de Segurança Social, que ultrapassa neste momento os 4.8 milhões a descontarem ativamente para a Segurança Social. Não são só mais 80 mil funcionários públicos. São mais 1,1 milhões de trabalhadores do que em 2015”, quantificou.