Pedro Nuno Santos: "TAP precisa de acordos de empresa atualizados e ajustados"

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, reconhece que a TAP precisa de ter um Acordo de Empresa (AE) atualizado e ajustado à realidade que a aviação vive, garantindo que o objetivo da negociação não é reduzir remunerações.

Falando num audição conjunta das comissões de Economia e Finanças, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o ministro começou por dizer que a administração da TAP já começou o processo negocial com o sindicato que representa os pilotos, garantindo que o objetivo da revisão dos acordos de empresa “não é reduzir a remuneração recebida pelos trabalhadores”.

“Não é esse o objetivo da revisão dos acordos de empresa”, mas antes “conseguir uma maior flexibilidade”, no sentido de a TAP “poder pagar mais quando voa mais e pagar menos quando voa menos”, disse sublinhado que a TAP “precisa de acordos de empresa atualizados e ajustados a uma realidade da aviação que é hoje muito diferente da que tínhamos quando os acordos de empresa foram feitos”.

Em resposta a uma questão colocada pelo PCP o ministro afirmou que a companhia aérea “tem todas as condições para ser um sucesso comercial”, mas operando um mercado internacional e concorrencial e numa atividade que é sazonal, é relevante que a componente variável das remunerações tenha mais peso.

“O objetivo não é, no final do dia [o trabalhador] passar a receber menos”, disse, precisado que o objetivo é que haja uma ligação à atividade, “que a parte variável possa ser maior e a parte fixa ligeiramente menor”.

O Sindicato Nacional Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) decidiu, numa assembleia-geral realizada na quinta-feira, avançar com uma greve nos dias 08 e 09 de dezembro.

Num comunicado aos associados, a que a Lusa teve acesso no dia 23 de outubro, a direção do SNPVAC justificou a convocatória da assembleia-geral com os "sistemáticos atropelos" ao Acordo de Empresa em vigor e ao Acordo Temporário de Emergência.

No mesmo comunicado apontam a denuncia do Acordo de Empresa (AE) em vigor, acompanhado de “uma proposta de AE inenarrável".