09 nov, 2022 - 16:47 • Pedro Mesquita , Pedro Valente Lima
Confrontada novamente com o aviso do Presidente da República sobre a urgência da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Ana Abrunhosa reforça que "quem executa e governa é o Governo".
A ministra da Coesão Territorial diz que "a preocupação que o senhor Presidente partilhou é a preocupação do Governo". "A pressão nós já a sentimos. O facto de a ter manifestado publicamente não altera em nada os nossos procedimentos", salienta.
Em Lousada, a propósito de uma apresentação de projetos de inovação social da região Norte, Ana Abrunhosa salienta que o processo de aplicação dos fundos está em marcha e a seguir os procedimentos "previstos legalmente".
"É a lei que determina que um projeto, antes de ir para obra, tem que ter certas formalidades, [como] estudos do impacto ambiental, projetos [que] têm de ter pareceres das entidades."
Fundos europeus
Presidente da República pressionou diretamente a m(...)
No passado fim de semana, Marcelo Rebelo de Sousa pressionou diretamente a governante relativamente à boa aplicação dos fundos europeus. O chefe de Estado realçou a necessidade de agilizar a aplicação do PRR face ao atual cenário de crise, marcada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.
Para Marcelo, será, "naturalmente, imperdoável se o tempo passar e não houver essa utilização [dos fundos] em tempo". "Super infeliz será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que deve ser".
Ainda no sábado, a ministra havia reagido ao recado do Presidente: "já estamos a gastar e a investir por conta do Portugal 2030. Até agora todas as metas e pedidos de pagamento estão dentro da data."
"Não há melindres, há uma partilha de preocupações e há uma partilha da ambição de aproveitarmos bem estes fundos [europeus]. E não vale a pena dramatizar, porque o senhor Presidente faz o seu papel, que é exigir ao Governo que faça trabalho", reforçou Ana Abrunhosa.